Em comunicado, a FNAM diz que o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e outras Unidades Locais de Saúde (ULS) de Norte a Sul do país não estão a cumprir a “avaliação horizontal”, impedindo a progressão “nas posições remuneratórias em cada categoria”.

A federação escreve que a avaliação dos médicos não é feita dentro dos prazos legais “há uma década” e que está a ser recusada a atribuição automática de um ponto por cada ano não avaliado e a aplicação do Acelerador de Carreiras.

Além de lesar os médicos em milhares de euros – escreve a FNAM -, “com esta violação da Lei e dos Acordos Coletivos de Trabalho, a desmotivação empurra-os para fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Refere que os médicos estão a ser prejudicados “em milhares de euros por cada ano não avaliado”, por lhes ter sido vedada a possibilidade de progredir horizontalmente pelas posições remuneratórias em cada categoria.

A FNAM considera que a situação “é particularmente gritante” para os médicos que iniciaram a sua atividade no SNS há pelo menos duas décadas, alguns em final de carreira, “a quem deveria estar a ser aplicado o acelerador de carreiras desde o dia 1 de janeiro de 2024”.

Indica também que, salvo raras exceções, como os médicos da área hospitalar da ULS São João e Tâmega Sousa e de Medicina Geral e Familiar da ULS Gaia/Espinho, “os médicos do IPO do Porto e de outras instituições têm sido deixados para trás pelos Conselhos de Administração (CA) e pelos diretores de Recursos Humanos, que escolhem violar a Lei”.

Face a esta situação, a FNAM recomenda aos médicos que entreguem minutas aos CA a pedir a comunicação dos pontos correspondentes às avaliações desde o último período, ano ou biénio, e a aplicação do acelerador de careiras.

lusa/HN