Em resposta à Lusa, a ANTEM considera que só um regulamento verte toda a informação necessária para os formandos e lembra que, mesmo a memória descritiva para o curso de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) diz existir, “não foi distribuída aos formandos”.

O curso TEPH, que começou no início do ano, tem merecido críticas e denuncias de vários formandos, que apontam irregularidades na formação, como discrepâncias nos métodos avaliativos, e admitem impugnar o curso.

Em resposta enviada à Lusa depois de se conhecerem as denúncias, o INEM confirmou que recebeu cinco reclamações relativas ao curso TEPH, sublinhando que a formação está a decorrer “com base na memória descritiva do respetivo produto pedagógico, que estabelece critérios uniformes de avaliação”, não existindo um regulamento.

A ANTEM considerou que a memória descritiva “não substitui a força de um regulamento” e lembrou que o acesso aos manuais, independentemente do formato, “deve ser disponibilizado 10 dias úteis antes do início dos módulos, algo que sabemos que também não ocorreu”.

A associação indicou que há “demasiadas inconformidades” que são “transversais aos outros produtos pedagógicos do INEM”.

A associação avançou ainda que vai pedir uma audiência com a comissão técnica independente nomeada para “refundar” o INEM e mudar o funcionamento do instituto para expor “estas e outras inconformidades”, que considerou “nefastas ao sistema, desde logo à prestação de cuidados médicos de emergência aos cidadãos”.

Questionado pela Lusa sobre esta matéria, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) disse que, numa primeira análise do seu departamento jurídico, a existência de um regulamento é obrigatória neste tipo de cursos, “desde logo para que os profissionais saibam formalmente em que moldes podem ou não ser excluídos”.

O STEPH considerou que todo o processo deste curso “está uma confusão” e pediu esclarecimentos ao presidente do INEM.

Depois de serem divulgadas as denúncias recebidas pela ANTEM e STEPH, soube-se que as respostas a testes da formação para TEPH estão a ser partilhadas num grupo Whatsapp com dezenas de formandos, uma situação que leva a associação a pedir intervenção urgente das autoridades competentes.

A agência Lusa teve acesso a documentos com perguntas/afirmações e as respetivas respostas, que são partilhados nesse grupo, bem como às conversas entre formandos, que são divididos em turmas que fazem diferentes módulos de formação em diversas alturas.

Um dos formandos, que pediu anonimato, explicou que pelo menos um grupo com mais de 80 formandos está a funcionar desde o início da formação e partilha resultados das avaliações dos diversos módulos.

“Estamos divididos por turmas, que frequentam módulos diferentes, e os resultados são partilhados. As respostas passam de uns para os outros”, disse a mesma fonte.

Outro dos formandos explicou que, na formação online, são feitos testes no final de cada módulo que são “praticamente iguais” aos que depois têm de ser feitos presencialmente. Como as turmas estão ao mesmo tempo a fazer módulos diferentes, “as respostas são partilhadas”.

lusa/HN