A luta global contra o consumo de tabaco tem evoluído com o conceito de redução de danos, uma abordagem que visa minimizar os riscos associados ao uso de tabaco, especialmente para aqueles que não conseguem ou não desejam parar de fumar completamente. Nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as estratégias variam, refletindo diferentes políticas nacionais e perspetivas sobre como enfrentar esta questão de saúde pública.

O Contexto da Redução de Danos

A redução de danos no contexto do tabaco envolve oferecer alternativas menos prejudiciais, como o snus (tabaco oral sem fumo) ou cigarros eletrónicos, a fumadores que não conseguem abandonar o hábito. Esta abordagem difere das medidas tradicionais de controlo do tabaco, como aumentos de impostos, proibições de publicidade e áreas livres de fumo, que visam principalmente reduzir a prevalência do consumo de tabaco. Nos países da OCDE, a redução de danos é adotada com diferentes graus de entusiasmo, com alguns a integrá-la nas suas políticas de saúde pública e outros a manterem uma postura mais cautelosa devido a preocupações com a segurança a longo prazo e o risco de atrair novos utilizadores, especialmente jovens.

O Exemplo Sueco: Snus como Ferramenta de Redução de Danos

A Suécia destaca-se como um caso paradigmático na redução de danos do tabaco, graças ao uso generalizado do snus, um produto de tabaco oral sem fumo, colocado sob o lábio superior, disponível em forma solta ou em saquetas. Regulamentado como um produto alimentar desde a década de 1970, o snus é amplamente utilizado na Suécia, especialmente entre homens, e está associado a uma redução significativa na prevalência do fumo e nas taxas de mortalidade relacionada ao tabaco. Dados de 2017 indicam que apenas 5% da população sueca fumava diariamente, a taxa mais baixa da União Europeia, enquanto o uso de snus atingia 20%. Além disso, a Suécia apresenta as taxas mais baixas de mortalidade relacionada ao tabaco e de incidência de cancro de pulmão em homens na Europa.

O sucesso sueco é atribuído à transição de muitos fumadores para o snus, que contém níveis mais baixos de substâncias químicas nocivas em comparação com cigarros tradicionais, devido ao seu processo de fabrico e armazenamento. Estudos sugerem que o snus não está significativamente associado a riscos de cancro de pulmão, doenças cardiovasculares ou cancro oral, embora possa apresentar riscos menores, como um ligeiro aumento no risco cardiovascular e potenciais efeitos negativos durante a gravidez. Estima-se que o uso de snus tenha salvado cerca de 3000 vidas por ano na Suécia, ao reduzir a mortalidade atribuível ao fumo. Uma autoridade sueca afirmou que o snus tem sido uma ferramenta importante na redução do consumo de tabaco, sendo significativamente menos prejudicial do que fumar.

No entanto, a abordagem sueca não é isenta de controvérsias. Críticos alertam para o risco de o snus atrair não fumadores, especialmente jovens, para o uso de nicotina. Além disso, a introdução de “snus branco”, um produto de nicotina sem tabaco, levantou preocupações sobre a possibilidade de a indústria do tabaco contornar regulamentações e atrair novos consumidores com produtos aromatizados acessíveis.

Abordagens em Outros Países da OCDE

Enquanto a Suécia se destaca pelo uso do snus, outros países da OCDE adotaram diferentes estratégias de redução de danos, frequentemente centradas nos cigarros eletrónicos (e-cigarettes) e outras terapias de reposição de nicotina.

Union Jack flag

Reino Unido: Promoção de Cigarros Eletrónicos

No Reino Unido, os cigarros eletrónicos são amplamente promovidos como uma ferramenta de redução de danos. O governo britânico reconhece os e-cigarettes como uma alternativa menos prejudicial ao fumo tradicional. Estudos indicam que os e-cigarettes são quase duas vezes mais eficazes que terapias tradicionais de reposição de nicotina, como adesivos ou pastilhas, quando utilizados em serviços de cessação do tabaco. A estratégia britânica visa alcançar uma geração sem tabaco até 2030, equilibrando o incentivo ao uso de e-cigarettes por fumadores com medidas para minimizar o acesso por jovens e não fumadores. Um responsável britânico afirmou que os cigarros eletrónicos são uma fração do risco de fumar e podem ajudar os fumadores a deixar o hábito, devendo ser promovidos como uma alternativa mais segura.

França: Foco em Medidas Tradicionais com Apoio aos E-Cigarettes

Na França, as políticas de controlo do tabaco são abrangentes, incluindo aumentos significativos nos preços dos cigarros, expansão de áreas livres de fumo e proibições rigorosas de publicidade. Embora os e-cigarettes sejam recomendados como uma ferramenta de cessação do tabaco, a abordagem francesa prioriza medidas tradicionais de controlo, como a prevenção da iniciação ao fumo, especialmente entre jovens. Uma antiga responsável pela saúde francesa destacou que os cigarros eletrónicos podem ser úteis para alguns fumadores que tentam deixar de fumar, mas é necessário cautela para evitar atrair não fumadores, sobretudo os mais novos.

Outros Países da OCDE

Outros países da OCDE apresentam abordagens variadas. Países como a Nova Zelândia e a Chéquia adotaram oficialmente a redução de danos como uma política complementar, promovendo produtos sem fumo para acelerar a redução do consumo de cigarros. Nos Estados Unidos, Itália, Bulgária, Chipre, Portugal e Grécia, foram estabelecidos quadros regulamentares para produtos inovadores de tabaco. Por outro lado, países como a Austrália mantêm regulamentações mais restritivas sobre produtos de nicotina alternativos, refletindo preocupações com os impactos a longo prazo.

Desafios e Controvérsias

 A redução de danos do tabaco permanece um tema controverso. Embora produtos como o snus e os e-cigarettes mostrem potencial para reduzir os danos associados ao fumo, há preocupações sobre a sua segurança a longo prazo e o risco de normalizar o uso de nicotina, especialmente entre jovens. Além disso, a oposição da indústria do tabaco, o comércio ilícito e fatores socioeconómicos podem dificultar a implementação eficaz destas políticas.

Conclusão

As políticas de redução de danos do tabaco nos países da OCDE refletem uma diversidade de abordagens, com a Suécia a liderar pelo uso bem-sucedido do snus, o Reino Unido pela promoção ativa dos cigarros eletrónicos e a França a combinar medidas tradicionais com o reconhecimento dos e-cigarettes. Esta diversidade sublinha a complexidade de equilibrar a inovação na redução de danos com a necessidade de proteger a saúde pública, especialmente face às incertezas científicas e às pressões da indústria do tabaco.