O projeto “Seringas só no Agulhão”, promovido pela Associação de Farmácias de Portugal (AFP), tem vindo a afirmar-se como uma resposta pioneira à falta de soluções seguras e ecológicas para a recolha de seringas, agulhas e outros resíduos cortantes usados por pessoas com diabetes e outros doentes que necessitam de medicamentos injetáveis. Lançado em 2019, o projeto consiste na disponibilização de contentores de 30 litros, designados “Agulhão”, em farmácias aderentes, onde os cidadãos podem depositar gratuitamente os resíduos utilizados. A recolha e tratamento destes resíduos é assegurada por empresas especializadas, como a Ambimed e a Stericycle, garantindo a sua destruição segura e evitando riscos para a saúde pública e o ambiente.

Até março de 2025, o Agulhão estava presente em 204 farmácias comunitárias, abrangendo mais de 90 concelhos em 17 distritos, incluindo os Açores. Desde o início do projeto, foram recolhidos mais de 4,5 milhões de corto-perfurantes, com um crescimento significativo nos últimos anos: só entre 2023 e 2024, o número de resíduos recolhidos mais do que duplicou, passando de 1,1 para 2,3 milhões de unidades25. No entanto, este número representa apenas uma fração do universo nacional, dado que existem mais de três mil farmácias em Portugal e mais de um milhão de pessoas com diabetes que geram diariamente grandes quantidades destes resíduos.

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) alerta que a atual cobertura do projeto é insuficiente e exige a implementação urgente de uma solução nacional para a gestão dos resíduos não recicláveis do tratamento da diabetes. A APDP defende que a responsabilidade financeira pela recolha e tratamento destes resíduos deve ser atribuída à indústria farmacêutica, com a Apifarma como interlocutora junto das autoridades, e apela à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Direção-Geral da Saúde (DGS) para uma resposta célere134. A associação critica a morosidade na aplicação do regime de responsabilidade alargada do produtor (RAP), previsto no Decreto-Lei n.º 24/2024, que estabelece como meta a recolha de 75% destes resíduos até 2030, considerando que cinco anos é um prazo demasiado longo face ao risco ambiental e de saúde pública.

Enquanto não existe uma rede nacional eficaz, a APDP recomenda que os resíduos cortantes sejam colocados em garrafas de plástico antes de serem descartados no lixo comum, reconhecendo que esta solução não é segura nem ecológica. A associação conta ainda com o apoio da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que tem pressionado para a publicação de legislação específica e colaborado na procura de soluções.

O projeto Agulhão é visto como um passo importante, mas a sua limitação geográfica e a ausência de uma rede nacional estruturada continuam a deixar milhares de pessoas sem alternativa segura para o descarte destes resíduos perigosos