Governo do Brasil pede para órgão regulador autorizar autoteste no país

14 de Janeiro 2022

O Ministério da Saúde brasileiro enviou na quinta-feira uma solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador) para autorização do uso de autoteste à Covid-19 no país.

“A autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social. Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos”, diz a nota técnica enviada à Anvisa e divulgada pelo portal de notícias G1.

De acordo com a tutela da Saúde, o público-alvo dos autotestes é “qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade, que tenha interesse em realizar a autotestagem.”

Num momento em que a variante Ómicron avança pelo país, o Ministério orienta ainda que quem testar positivo à Covid-19 através desse método de testagem fique em isolamento para prevenção de novas infeções.

De acordo com as orientações, o cidadão infetado deverá também procurar uma unidade de Saúde para que um profissional realize a confirmação do diagnóstico, faça a notificação às autoridades e receba as orientações necessárias.

O executivo, presidido por Jair Bolsonaro, reforçou que o uso de autoteste pode ser uma excelente estratégia de triagem, “pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão”.

Atualmente, a venda do autoteste ainda não está autorizada em território brasileiro.

Na sexta-feira última, a Anvisa emitiu um comunicado esclarecendo que as regras atuais só permitem “o registo de autoteste de doenças infectocontagiosas passíveis de notificação compulsória, como a covid-19, caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecida pelo Ministério da Saúde”.

“Para a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste para Covid-19, é fundamental considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura, entre outros aspetos”, advogou a agência na semana passada.

LUSA/HN

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