Hoje de manhã ainda se verificaram alguns “casos pontuais” de farmácias que não estavam a realizar estes testes comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, mas que “foram sendo resolvidos” ao longo do dia.
“Por esta altura já temos as farmácias todas operacionais” para fazer os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, avançou a responsável da ANF.
Em causa estava a necessidade de as farmácias terem acesso, através de uma base de dados, à prescrição do teste para depois fazer a respetiva comparticipação ao utente, o que obrigou, nos últimos dias, a acertos técnicos com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para operacionalizar a medida.
Ao contrário do anterior regime excecional, que previa o acesso generalizado e gratuito da população a determinado número de testes por mês, a nova portaria do Governo publicada na segunda-feira determina que os TRAg continuam a ser gratuitos até final de junho, desde que prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde.
Esta medida foi justificada, na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, com a incidência muito elevada de casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal.
De acordo com Ema Paulino, este novo regime funciona da mesma forma para o utente que tenha a prescrição, que deve assinar uma declaração de consentimento informado, já que o despiste da covid-19 “utiliza uma amostra”.
Antes desta nova portaria do Ministério da Saúde, apenas era possível fazer testes prescritos e comparticipados a 100% nos laboratórios com acordo com o Serviço Nacional de Saúde, possibilidade que voltou agora a ser alargada às farmácias comunitárias
LUSA/HN
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05/26/2023
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