“Estamos preocupados com os atos de discriminação das pessoas devido à identidade, orientação sexual e expressão de género, assim como com declarações públicas estigmatizantes, feitas através da imprensa, nas quais se advoga terapias de conversão ou reparadoras”, explica um comunicado divulgado em Caracas.

A FPV explica que decidiu fazer uma declaração pública “em resposta a uma situação que afeta a saúde mental da população sexualmente diversa e das suas famílias e que constitui uma falta de ética grave quando é propiciada por um profissional de saúde mental”.

Os psicólogos insistem que “a discriminação, com base na raça, credo, sexualidade ou qualquer outro aspeto, afeta diretamente a deterioração da saúde mental das pessoas e do seu núcleo social”.

Por outro lado, sublinham que a Constituição da Venezuela estabelece que as pessoas são iguais perante a lei, proibindo tais discriminações, e que o Código de Ética estabelece que “o psicólogo deve prestar atenção com igual zelo profissional a todos os que consultam, independentemente da nacionalidade, raça, sexo, idade, credo religioso, ideias políticas ou posição social”.

Precisam que os psicólogos devem respeitar os direitos e a dignidade das pessoas, a privacidade, confidencialidade e autodeterminação.

Também que “devem conhecer e respeitar as diferenças culturais, individuais, e de ‘roles’ (papéis), incluindo as baseadas na idade, sexo, identidade sexual, raça, etnia, cultura, origem nacional, religião, orientação sexual, deficiência, língua e estatuto socioeconómico, e tê-las em conta quando trabalham com membros de tais grupos”.

“No caso da sexualidade, os estudos científicos mostram que a diversidade na orientação, identidade sexual e expressão de género não significa condições psicopatológicas. São expressões naturais da diversidade sexual humana que devem ser respeitadas em cada pessoa”, sublinham.

Segundo a FPV, em 1973 a Associação Americana de Psicologia “retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais e adotou uma resolução rejeitando a discriminação contra as pessoas homossexuais”.

“Em 1988, a homossexualidade egodistónica foi excluída do Manual de Diagnóstico de Doenças Mentais e em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças”, explica o documento, precisando que o em 2013 o mesmo ocorreu 2013 com a transexualidade.

Por outro lado, explicam que “uma vez que não são perturbações mentais, não há tratamentos psicológicos, psicoterapêuticos ou psiquiátricos destinados a ‘curar’ a diversidade sexual”.

“As chamadas terapias de conversão ou reparadoras que visam “curar” a homossexualidade, a transexualidade e qualquer outra expressão da diversidade sexual estão proibidas em todo o mundo, por violarem a liberdade de autodeterminação dos clientes”, afirmam.

Segundo a FPV, tanto a OMS, como a Organização Pan-americana da Saúde e a ONU “proíbem estas intervenções” por “violarem os Direitos Humanos, inclusive considerando-as uma forma de tortura”.

“Os estudos dão conta dos efeitos nocivos na saúde física e mental das pessoas que são submetidas a estas supostas terapias, como o aumento dos transtornos depressivos, ansiedade e suicídio (…) qualquer psicoterapia deverá estar orientada à autoaceitação e à gestão dos fatores de stress psicossocial resultantes do estigma e da discriminação”, afirmam.

A FPV diz ainda condenar categoricamente os atos discriminatórios contra as pessoas, a oferta e prática das chamadas terapias de conversão por serem “procedimentos que violam os direitos humanos e implicam uma falta muito grave por parte dos profissionais de saúde mental que os utilizam”.

O documento conclui apelando à população em geral e à imprensa a condenar “esta fraude que apenas traz mais sofrimento físico e emocional às pessoas” e a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e mais empática.

LUSA/HN