Em comunicado, a FNAM disse compreender “a necessidade de reorganizar serviços” de urgência, mas considera “incompreensível que estas mudanças sejam implementadas pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS) à revelia dos sindicatos médicos, quando estão em causa condições laborais”.

A federação frisa que “os médicos não podem ser obrigados a deslocarem-se para serviços que não são os seus e com o qual não têm qualquer vínculo, tendo que concordar, de forma voluntária, com essa deslocação”.

A FNAM relembra que os aspetos relativos ao local de trabalho dos médicos estão consagrados na regulamentação coletiva de trabalho médico em vigor, independentemente do regime contratual de cada médico (contrato individual de trabalho ou contrato de trabalho em funções públicas).

Para a FNAM, é “absolutamente lamentável que se afastem os cuidados de saúde materno-infantis e de saúde mental de muitos utentes, aprofundando as graves carências que têm sido sentidas nestas áreas.”

Durante o período do Natal e Ano Novo, a Direção Executiva do SNS avançou com um plano de reorganização do serviço de urgências de Ginecologia e Obstetrícia, tendo sido implementada a partilha de recursos entre os hospitais.

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