“Este simples decreto das ‘metropolizações’ das urgências não acautela as necessidades de cuidados de saúde dos doentes, centrados nos doentes, e acabam por não assegurar condições dignas de trabalho a quem está nestas urgências, o que corre o risco de aprofundar, senão a curto prazo, a médio prazo, a desagregação do SNS”, afirmou o vice-presidente da FNAM, João Proença, na Comissão de Saúde.

A reorganização destes serviços foi justificada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde por ser “importante para as urgências de psiquiatria estandardizar procedimentos em todo o país, definir e manter consistente a rede de pontos de acesso do SNS e estabilizar os critérios de referenciação”.

Na audição, requerida pelo PCP, “sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral”, João Proença afirmou que esta organização tem por base o exemplo da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto, que funciona desde 2006.

“De certa forma, há uma tentativa de replicação para outros territórios, até para outras áreas médicas”, mas, observou, “não tem havido, ou não houve, uma discussão pública sobre a sua validade, sobre os seus benefícios e os seus prejuízos”.

No seu entender, esta urgência metropolitana mostra uma realidade “um bocadinho inquietante” e que pode até ser contrária à intenção desta reorganização e há tentativa de colmatar a falha de recursos humanos.

“A Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto tem uma série de problemas que começam desde logo no seu dimensionamento. É uma urgência que está vocacionada para dar assistência à Área Metropolitana do Porto, mais a área do Tâmega e Vale do Sousa, que compreende 2.150.000”, salientou.

João Proença assinalou que este “sobredimensionamento em termos da população alvo” contrasta com o subdimensionamento das equipas médicas.

Por outro lado, apontou, há um claro afastamento dos cuidados de urgência psiquiátrica das populações, porque engloba hospitais que podem estar a uma distância até 60 quilómetros.

“Isto faz com que haja até uma lógica que nos parece irrazoável de deixarmos de centrar os cuidados de saúde nos doentes, que é uma lógica que tem sido aceite e preconizada de uma forma transversal (…) e sobrecarga as equipas médicas com muitas situações clínicas complexas, desafiantes, cuja equipa assistencial está aquém daquilo que é o regulamento da construção das equipas de urgência emanadas pela Ordem dos Médicos”, frisou.

Para o médico, o exemplo que a urgência de psiquiatria do Porto tem dado é que “as condições de trabalho acabam por ser perniciosas e acabam por ter até um efeito contraditório no sentido de afastar as pessoas que trabalham, neste caso na área da psiquiatria, do SNS”.

Salientou ainda que o “maior desafio” das urgências metropolitanas e da concentração de recursos tem a ver com a capacidade, ou não, de conseguir articular-se com outras instituições e os vários níveis de cuidados.

LUSA/HN