Fernando Araújo foi ouvido hoje na comissão de saúde, no Parlamento, no âmbito da proposta de lei sobre saúde mental. Na audição, o responsável admitiu que o número de profissionais de saúde no SNS é insuficiente, dando, por isso, a garantia de que estão a ser realizados esforços para responder a este problema.

Na ronda de perguntas, O PSD questionou o Diretor Executivo sobre o “realismo” das medidas previstas no novo diploma. Segundo dados citados pela deputada Helga Correia, o rácio de psiquiatras no SNS está “muito aquém das recomendações da Organização Mundial da Saúde”.

“Em Portugal há apenas 13 especialistas por cada 100 mil habitantes, enquanto a média dos países da OCDE é de 16 psiquiatras por cada 100 mil habitantes. Se olharmos para o SNS, este rácio é de 8 psiquiatras por cada 100 mil habitantes”, alerta a deputada.

Helga Correia sublinhou ainda que Portugal é um dos países europeus com as taxas mais elevadas de perturbações psiquiátricas. “Cerca de 60% das doenças diagnosticadas com perturbações do foro mental não terão acesso a cuidados de saúde mental, até porque a oferta é limitada no SNS. No ano passado havia mais de 12 mil utentes a aguardar a primeira consulta de psiquiatria para adultos nos hospitais públicos”.

Em reposta às questões colocadas pelo grupo parlamentar do PSD sobre a capacidade de resposta do SNS, Fernando Araújo reforçou o compromisso na Direção Executiva e do Ministério da Saúde na cativação de profissionais de saúde.

“Queremos ter mais meios porque achamos que vale a pena apostar nesta área em termos de políticas de saúde. Temos que reforçar as equipas, seja com médicos, enfermeiros e técnicos de saúde porque é realmente dessa norma que conseguimos tratar e prevenir situações mais graves”, afirma.

De forma a conseguir responder às necessidades dos doentes e de garantir mais profissionais no SNS, o responsável da DE anunciou que este órgão está a trabalhar para que seja estabelecido “o plano de vagas para o SNS e, nas especialidades de psiquiatria, conseguir fazer os contratos ainda no mês de abril”.

Trata-se de um “objetivo ambicioso e exigente” que poderá contribuir para a melhoria no acesso aos cuidados de saúde. Fernando Araújo sublinhou que a medida irá ainda evitar a saída de profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

No encerramento da sessão, o Diretor Executivo disse esperar ver concluídos no início do próximo ano os vários investimentos que estão previstos na área da saúde mental.

HN/Vaishaly Camões