Constituído pela Ordem dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos e a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, O Fórum lamenta em comunicado que a DGS, “após ter tido um papel fundamental na resposta à pandemia de covid-19”, esteja a ser desvalorizada.

“Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a proteção e promoção da saúde do que em 2020”, afirma, sublinhando que “as suas competências têm vindo, desde janeiro de 2023, a ser sub-repticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área”.

Advertem ainda que numa altura em que se esperava um reforço da sua capacidade e recursos, “assiste-se ao atraso aparentemente propositado da nomeação do novo Diretor-Geral da Saúde para que se possa continuar o desmantelamento da instituição”, defendendo que a Saúde Pública ”é fundamental para a prevenção da doença e proteção e promoção da saúde dos cidadãos”.

As organizações adiantam que solicitaram uma reunião com “caráter de urgência” com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos especialistas e dos Serviços de Saúde Pública nacionais.

“Passado quase um ano desde o último Fórum Médico de Saúde Pública, onde foi feito o alerta para a necessidade urgente de concretização da reforma dos serviços de saúde pública e para o necessário investimento nas degradadas Unidades de Saúde Pública, constata-se que a situação atual dos Serviços de Saúde Pública em Portugal está pior do que a denunciada em maio de 2022”, salientam.

Referem que no passado mês de abril foi constituído “mais um grupo de trabalho para debater a Reforma dos Serviços de Saúde Pública”, mas assinalam que o Ministério da Saúde ainda não apresentou as conclusões dos três anos de trabalho do grupo anterior.

“Por outro lado, e mais preocupante, é o facto de que, ao contrário do previsto no funcionamento dos anteriores, o Ministério da Saúde ter decidido agora afastar do processo as organizações que representam os profissionais de Saúde Pública, tornando-o menos representativo e menos transparente”, criticam.

Deste modo, sustentam, “coloca em causa a apropriação e consequente implementação pelos profissionais e Serviços de Saúde Pública das conclusões que a atual Comissão da Reforma da Saúde Pública venha a emitir”.

O Fórum constatou igualmente que a desvalorização do papel do médico de Saúde Pública, já denunciada em 2022, persiste.

LUSA/HN