Numa pergunta, hoje divulgada, dirigida ao Ministério da Saúde, liderado por Marta Temido, os deputados Luís Leite Ramos, Cláudia Bento e Artur Andrade e hoje divulgada, o PSD questiona “em que fase se encontra o concurso público no que toca à remodelação e beneficiação do bloco operatório de apoio à urgência do Hospital de Chaves” e ainda se este foi impugnado e, se sim, qual o motivo.

O partido questiona ainda se “o financiamento viabilizado pelo programa Norte 2020 para a remodelação em causa poderá não ser usado em tempo útil com consequente perda” e se, nesse caso, “o Ministério da Saúde garantirá este investimento com recurso a verbas próprias” ou se “na ausência de verbas o projeto não será executado”.

Os deputados perguntam também em que data irão iniciar as obras e para quando está prevista a sua conclusão.

Os sociais-democratas realçam desconhecer a fase do processo concursal e garantem que têm “sistematicamente questionado”, quer no debate do Orçamento de Estado de 2020, quer em questões escritas direcionadas à Ministra da Saúde ou em várias audições com a ministra Marta Temido, com “o intuito de se obter resposta para este atraso inadmissível”.

“As respostas obtidas são escassas e usualmente o teor da resposta é vago remetendo para o ‘encontra-se em procedimento concursal’?”, referem.

Os deputados eleitos por Vila Real sublinham que “há mais de 30 anos” que o bloco operatório da Unidade de Chaves não sofre qualquer intervenção, considerando “prioritária a sua remodelação e a aquisição de equipamento tecnológico mais recente”.

Na pergunta, os deputados lembram que em 14 de janeiro de 2017 foi anunciado um investimento no valor de 1,8 milhões de euros na remodelação do bloco operatório desta unidade, integrada no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com sede em Vila Real, e citam o secretário de Estado da Saúde de então, Manuel Delgado, em que afirmava: “a obra arrancará ainda este ano”.

Acrescentam que, em 2018, foi autorizada pelos ministérios das Finanças e da Saúde a realização do investimento para a requalificação e beneficiação do bloco operatório no valor de 1,2 milhões de euros, acrescido de IVA, sendo “parte deste valor objeto de comparticipação comunitária pelo programa Norte 2020 no valor de 977.500 euros”.

Os deputados do PSD recordam ainda que “foram lançados desde essa data até ao presente dois anúncios para concurso público”, em 16 de janeiro de 2019 e em 23 de agosto de 2019, no valor de cerca de 931 mil euros, com a designação “Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de apoio à Urgência do Hospital de Chaves”.

“Passados 1.341 dias – quase quatro anos! – desde o anúncio deste investimento, continuamos sem serviço renovado. É de lamentar que este projeto não esteja ainda concretizado nem haja previsão do início da sua execução. O respeito pelos compromissos estabelecidos deveriam ser uma prioridade do Governo, mas relativamente a esta temática estamos a falar de um procedimento concursal sem fim à vista”, apontam.

LUSA/HN