Comissão Europeia aprova reserva estratégica de medicamentos e equipamentos em Portugal

31 de Outubro 2023

A Comissão Europeia aprovou um projeto português para criar uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, financiado em 146 milhões de euros, anunciou esta terça-feira o governo.

“O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde” no espaço europeu, refere o ministério português, em comunicado.

Com um financiamento a 100% superior a 146 milhões de euros e uma duração estimada de 33 meses, este ‘stock’ é uma das 11 reservas estratégicas aprovadas para dez estados-membros, com “capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças”.

Segundo o governo, “através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública”

A candidatura juntou várias entidades do Ministério da Saúde – Direção Geral de Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e o Laboratório Nacional do Medicamento – e o objetivo é assegurar de resposta a várias ameaças de saúde pública.

“Agentes patogénicos com potencial pandémico”, “ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas”, “resistência antimicrobiana” ou “catástrofes naturais (tais como sismos e cheias)” são algumas das ameaças elencadas pelo Ministério da Saúde.

LUSA/HN

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