De acordo com uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro semestre de 2023, na área de oncologia foram realizadas 30.697 cirurgias programadas nos hospitais públicos, o que equivale a menos 1% face a igual período de 2022.

Cerca de 19% foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação e, a 30 de junho de 2023, mais de 7.000 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia, 18% dos quais com espera superior aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).

No mesmo período, foram realizadas 4.752 cirurgias programadas de doença cardíaca nos hospitais públicos, o que corresponde a um aumento de 8% face ao primeiro semestre de 2022.

Do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas, 32% foram atendidos com espera superior aos TMRG.

A 30 de junho do ano passado, 2.649 utentes aguardavam cirurgia cardíaca, 57% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.

Alertando que relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS, “por constrangimentos decorrentes dos sistemas informáticos hospitalares”, apenas foram analisadas as primeiras consultas hospitalares agendadas e realizadas a pedido dos cuidados de saúde primários, a ERS previne que esta análise não considera as consultas decorrentes de pedidos internos do hospital ou pedidos externos de outros hospitais.

“[Esta] monitorização incide, em média, sobre cerca de 35% das consultas realizadas nos hospitais do SNS”, lê-se na análise à qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Excluindo as áreas cardíaca e oncológica, no primeiro semestre de 2023 foram realizadas, nos hospitais públicos, 668.565 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos cuidados de saúde primários, o que significa um aumento de 14% face ao período homólogo de 2022.

Já os TMRG foram ultrapassados em 50% das consultas realizadas e a 30 de junho de 2023 estavam 707.330 utentes em espera para primeira consulta, 47% dos quais com espera superior ao recomendado.

Relativamente às primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, nos primeiros seis meses de 2023, foram realizadas 15.559 consultas em hospitais públicos.

Nesta análise, a ERS destaca que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas nos hospitais públicos no primeiro semestre de 2023 face ao período homólogo de 2022.

Isto porque, no primeiro semestre de 2022, o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) “ainda não se encontrava em fase de implementação”.

Mas quanto aos TMRG, a ERS destaca que foram ultrapassados em 60% das consultas realizadas nos primeiros seis meses do ano passado, na mesma altura em que 9.014 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica.

Neste caso, os tempos de espera recomendados por lei foram ultrapassados para 73% dos utentes em espera.

Quanto à área de cardiologia, foram realizadas 21.894 primeiras consultas nos hospitais públicos, um aumento de 17% face ao primeiro semestre de 2022, sendo que os TMRG foram ultrapassados em 89%.

A ERS refere que 17.659 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia no final de junho, um aumento de 34% face ao final do primeiro semestre de 2022, e que 83% tinha espera superior aos tempos recomendados.

Neste relatório, o regulador da saúde salvaguarda que, relativamente aos cuidados de saúde primários, “mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde”.

LUSA/HN