Leiria garante veículos para domicílio de enfermeiros que recusam conduzir

6 de Março 2024

A Câmara de Leiria substituiu o transporte de táxi para serviço de enfermagem ao domicílio por viaturas que afetou aos centros de saúde, mas alguns enfermeiros entendem que a condução não é sua função.

Interpelado esta terça-feira na reunião de executivo municipal pelos vereadores Álvaro Madureira (independente eleito pelo PSD) e Branca Matos (PSD) sobre a falha nos domicílios por suspensão do transporte de táxis, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), explicou que avaliou os custos com o serviço de táxis quando a autarquia assumiu a Saúde no âmbito da descentralização.

“A conclusão a que chegamos é que o serviço de táxis é extremamente caro e não teria razão para ser efetuado, tanto mais que a despesa nunca foi identificada nem quantificada no âmbito da descentralização. Optámos por proceder à afetação de viaturas novas nos centros de saúde”, revelou o autarca.

Segundo o presidente da Câmara, o custo com o transporte de táxis era de 11 mil euros por mês, enquanto com as viaturas da autarquia o custo é de 4.700 euros, o que permite uma poupança de 75.600 euros por ano. “Este é o dinheiro que queremos continuar a investir na saúde, de uma maneira eficiente e produtiva e dentro da lei”, salientou.

Gonçalo Lopes adiantou ainda que a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria reconhece que “não seria possível continuar com o serviço de táxis, não só pelo custo que representa, mas também pela dualidade de contratar duas coisas para o mesmo objetivo”.

“Desde que afetámos as viaturas, desde novembro até agora, verificámos que muitas delas estão paradas. Há uma recusa da condução das viaturas por parte de alguns enfermeiros. Não todos. Por isso quero prestar uma homenagem aos profissionais de saúde que estão disponíveis a fazer parte da solução e apelo ao bom senso para que a saúde das pessoas não seja posta em causa”, frisou.

O autarca acrescentou que é preciso ter uma “gestão rigorosa dos dinheiros públicos” e assegurou que as viaturas estão cobertas pelo seguro, que abrange todos os ocupantes do veículo, incluindo o condutor.

Este não é o entendimento do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. O coordenador da direção regional de Leiria, Ivo Gomes, disse à agência Lusa que “os enfermeiros não têm de conduzir, têm de prestar cuidados de saúde”.

“O Regimento do Exercício Profissional não prevê essas competências e o enfermeiro não é obrigado sequer a ter carta de condução. Este braço de ferro que também é da ULS é que está a causar estes constrangimentos”, afirmou Ivo Gomes.

Segundo o dirigente sindical, a condução dos veículos por enfermeiros “põe em risco os circuitos dos limpos e sujos, coloca em risco a segurança dos profissionais e dos cuidados de saúde prestados”.

“O enfermeiro não tem de estar preocupado com a condução, o abastecimento, a manutenção ou estacionamento, tendo já havido multas. E em caso de acidente em que o enfermeiro tem a culpa ou alguém fica amputado?”, questiona Ivo Gomes.

Para o delegado sindical, a solução terá de passar pela disponibilização de um condutor para transportar os enfermeiros.

Ivo Gomes considerou que este constrangimento está a provocar falhas nos cuidados domiciliários, apenas porque “estão a ser sonegadas as condições aos enfermeiros para irem aos domicílios prestar os cuidados de saúde”.

LUSA/HN

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