Segundo a “Conta Satélite da Saúde 2021-2023”, a despesa das famílias em hospitais privados aumentou 13,9%, em prestadores privados de cuidados de saúde 12,3% em ambulatório também 12,3% e 7% em farmácias.

Em sentido contrário, o INE registou em 2022 “uma grande redução” da despesa das famílias em hospitais públicos (-24,1%) e em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (-71,2%) devido ao alargamento das isenções de pagamento de taxas moderadoras a quase todos os serviços, com exceção das urgências hospitalares sem referenciação prévia pelo SNS ou quando não ocorre a admissão a internamento através da urgência.

As famílias também reduziram a sua despesa em entidades do resto da economia (-11,6%), nomeadamente, com a prestação de cuidados de saúde continuados e com a aquisição de equipamentos de proteção individual e desinfetantes.

De acordo com os dados do INE, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) das Regiões Autónomas cresceu 6,2% em 2022, após ter registado o aumento máximo de 11,4% em 2021.

“O crescimento do financiamento dos hospitais públicos (8,1%) suportou os acréscimos dos custos com o pessoal, do consumo intermédio, refletindo nomeadamente a integração do Hospital de Loures, E.P.E”, refere indicando que este foi o maior aumento registado na série de dados disponível, iniciada em 2000.

Por sua vez, o financiamento do SNS e SRS aos hospitais privados diminuiu 23% devido, sobretudo, à redução dos encargos com os hospitais com contrato de parceria público-privada (PPP), refere o INE, lembrando que o único hospital que se manteve como PPP foi o Hospital de Cascais.

A despesa em farmácias voltou a subir em 2022 (8,0%) devido ao crescimento das aquisições de medicamentos comparticipados pelo SNS e pelos SRS e de medicamentos não sujeitos a receita médica.

Em 2022, a despesa das outras unidades da administração pública diminuiu 12,6% em 2022, devido, principalmente, à redução da despesa associada à pandemia covid-19 efetuada por outras entidades públicas e das deduções à coleta de IRS por cuidados de saúde e lares.

O SNS e SRS (+0,3 p.p.), as famílias (+0,2 p.p.) e as sociedades de seguros (+0,2 p.p.) reforçaram o seu peso na estrutura de financiamento do sistema de saúde.

Para 2023, o INE estima o crescimento da despesa corrente dos principais agentes financiadores, principalmente das sociedades de seguros (16,9%), dos subsistemas de saúde públicos voluntários (11,1%), das famílias (5,1%) e do SNS e SRS (3,1%).

“Em termos estruturais, prevê-se a diminuição da importância relativa da despesa do SNS e SRS (-0,9 p.p.) e, inversamente, o reforço do peso das sociedades de seguros (+0,4 p.p.)”, salienta.

LUSA/HN