“Nós lutamos exatamente para não falhar nada aos utentes e aos doentes deste SNS, mas não parece ser esse o caminho que está a ser traçado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, afirmou a presidente da FNAM. A Federação Nacional dos Médicos luta por mais clínicos no SNS, soluções para fixar estes profissionais, “para o Serviço Nacional de Saúde ser atrativo e para que os médicos, que se formam a esmagadora maioria no SNS, não se vão embora, para o setor privado ou para o estrangeiro”.

Os médicos, que não querem continuar a ser dos mais mal pagos da Europa, concentraram-se terça-feira em frente ao Hospital de São João, no Porto, ao Hospital dos Covões, em Coimbra, e ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa: “dezenas de médicos em cada uma das concentrações, e estivemos unidos a gritar a uma só voz que, de facto, é necessário ter mais médicos no SNS e que vamos continuar a lutar para isso, porque neste momento estamos a defender a melhoria das condições de trabalho e os salários dos 31 mil médicos do SNS, nomeadamente dos 10 mil internos destes 31 mil médicos, e isto, obviamente, na defesa acérrima de podermos garantir cuidados de saúde de qualidade a toda a população de Portugal”, frisou a médica Joana Bordalo e Sá.

Hoje é o segundo dia de greve geral para todos os médicos e da greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários. No dia anterior, Joana Bordalo e Sá disse que a paralisação tinha encerrado muitos blocos operatórios de norte a sul do país e que muitos doentes tiveram as suas cirurgias adiadas. Houve também constrangimentos nas consultas programadas, tanto nos hospitais como nos centros de saúde. A adesão, na terça-feira, primeiro dia de greve, rondou os 70%. Para Joana Bordalo e Sá, “o responsável por isto é o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que nada fez até agora para garantir mais médicos para o SNS”; “nada faz, de facto, para iniciar uma negociação que seja séria, competente e que garanta mais médicos no SNS. E, para isso, precisamos de grelhas salariais que sejam justas e condições de trabalho que sejam melhores.”

A FNAM aceitou “todos os pontos incluídos pelo Ministério da Saúde”, que o Ministério pretende discutir, mas não quer que estes sejam “empurrados” para o próximo ano. A presidente da FNAM explicou ao HealthNews que “não podemos estar mais meio ano a gastar tempo em reuniões para discussão dos pontos que eles propuseram”.

“O que nós tínhamos proposto era, a par com essa discussão, incluir já a discussão das grelhas salariais. Se o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins quisesse de facto demonstrar vontade política em resolver a situação da falta de médicos, sentava-se com os médicos para termos uma discussão das grelhas salariais fechada até ao fim de setembro. Se nós atiramos o início da discussão das grelhas salariais apenas para o ano, isso já não vai entrar no orçamento do próximo ano, porque é discutido previamente. Portanto, é preciso que o Ministério da Saúde no fundo decida se quer negociar de forma séria e competente ou se quer levar, como se diz, o Serviço Nacional de Saúde à ruína completa. Portanto, essa é a decisão que têm que fazer”, alertou Joana Bordalo e Sá.

Para as horas extraordinárias, contudo, “parece que há disponibilidade financeira”, “e para o pagamento de médicos em prestação de serviço”, criticou Joana Bordalo e Sá. Contudo, “os médicos não querem nem aguentam continuar a viver à custa de horas extraordinárias”. Horas extraordinárias, como o nome indica, não devem ser “banalizadas”, defendeu a médica. Questionada sobre o diploma do Governo sobre pagamento de horas extraordinárias nas urgências, Joana Bordalo e Sá disse-nos que “é absolutamente inaceitável”: “transforma o trabalho suplementar em normal e, depois, à medida que os blocos de horas vão sendo atingidos, é dado uma espécie de suplemento, que é uma percentagem da remuneração base, que vai variando em função do número de pacotes atingido. Nós entendemos que este não é o caminho, ainda por cima há partes da legislação que nós alertámos que também exigem uma clarificação, porque, por exemplo, se o médico estiver a fazer trabalho diurno para além do seu horário de segunda a sexta ou então no sábado entre as 7h e as 13h, da forma como foi publicado esse decreto-lei, nem sequer há lugar a qualquer tipo de pagamento, nem conta para essa aferição dos blocos de 40 horas.”

“De qualquer forma, o nosso foco principal não é estarmos a discutir o trabalho extraordinário, mas sim a questão do salário base”, concluiu Joana Bordalo e Sá. Nos cuidados de saúde primários, a greve é precisamente ao trabalho suplementar, até 31 de agosto. Também aí faltam médicos, 1,6 milhões não têm médico de família, e, “mais uma vez”, “devem funcionar sem ter que decorrer ao trabalho suplementar”. Em relação aos CSP, Joana Bordalo e Sá explicou: “Também aqui seriam necessárias alterações e medidas mesmo importantes para garantir mais médicos, só que também não parece ser esse o caminho que está a ser traçado pelo Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, até porque, especificamente nos cuidados de saúde primários, até estão a querer implementar uma ferramenta que se chama Índice de Complexidade do Utente, que no fundo classifica a complexidade dos utentes com base em aspetos que nós consideramos que são discriminatórios, como o género, a nacionalidade, as condições socioeconómicas, como se os doentes passassem a ter diferentes pesos, e isso depois também se reflete por exemplo no vencimento dos médicos ao fim do mês. Isto é inaceitável, portanto tem que ser revertido também. Também por isso é que todos os médicos estão em greve estes dois dias.”

HN/RA