Depois de um mês em situação de contingência, o nível de alerta em Portugal continental aumentou para calamidade e vai manter-se, pelo menos, até 31 de outubro, altura em que o Governo fará uma reavaliação.

Com a declaração de situação de alerta, nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, entram em vigor oito novas regras e medidas aprovadas na quarta-feira pelo Governo.

Os ajuntamentos estão limitados a partir de hoje a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se pertencerem todos ao mesmo agregado familiar.

Os eventos de natureza familiar, como casamentos ou batizados, marcados a partir de hoje, passam a estar limitados a um máximo de 50 participantes.

Nas universidades e politécnicos são agora proibidas festas que não tenham a ver com as aulas, nomeadamente receções aos novos estudantes e praxes.

A PSP, GNR e ASAE vão reforçar a fiscalização das regras de controlo da pandemia de Covid-19 na via pública e junto dos estabelecimentos comerciais e de restauração.

Os valores das coimas para estabelecimentos comerciais e de restauração que não cumpram as regras quanto à lotação e ao afastamento serão aumentados para um teto máximo de dez mil euros.

O Governo recomenda ainda o uso de máscaras na rua, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, assim como a instalação da aplicação Stayaway Covid e a comunicação de teste positivo através desta.

A intenção do Governo é que o uso da máscara na rua e a utilização da aplicação Stayaway Covid em contexto laboral e escolar passe a ser obrigatório, tendo, para tal, enviado para o parlamento uma proposta urgente.

A Região Autónoma da Madeira tem estado já em situação de calamidade, bem como as cinco ilhas dos Açores com ligações aéreas ao exterior do arquipélago (São Miguel, Santa Maria, Terceira, Faial e Pico). As restantes quatro ilhas açorianas (Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo) estão em situação de alerta.

Portugal alcançou na quarta-feira o número de casos de Covid-19 diário mais elevado desde o início da pandemia de Covid-19, num total de 2.072.

Em Portugal, morreram 2.117 pessoas dos 91.193 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN