O homem estava acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de peculato e um de corrupção passiva, mas o coletivo de juízes de Coimbra decidiu condená-lo pelo crime de peculato, tendo informado que o outro crime será julgado em processo autónomo.

O presidente do coletivo de juízes referiu que “não há dúvidas” de que o homem cometeu o crime de peculato, tendo dado como provado os factos presentes na acusação do Ministério Público relativos a este crime, que foi também admitido pelo arguido.

O juiz referiu que “o Tribunal ficou com algumas dúvidas” em relação a outra acusação, de corrupção passiva, e adiantou que o caso irá para um processo autónomo.

O arguido de 41 anos foi condenado pelo crime de peculato a dois anos e meio de prisão, suspensa na sua execução por três anos com regime de prova, tendo sido incutida a obrigação de restituir ao IPO de Coimbra, num prazo de dois meses, os 390 euros de que se apropriou.

O presidente do coletivo de juízes alegou tratar-se de uma “situação evidente grave, que mina a confiança nas instituições”.

A pena não está ligada ao valor, mas sim ao ato em si, especialmente pelo facto de ser um funcionário público, acrescentou.

O homem, que trabalhou no IPO entre 2006 e 2023, foi acusado por factos que terão ocorrido a partir de 2019, altura em que o arguido terá começado a mostrar compulsão por jogo e apostas desportivas.

Segundo o Ministério Público, o arguido, para fazer face às dívidas que acumulava e às despesas do agregado familiar (mulher e uma criança), terá começado a retirar dinheiro de utentes que se dirigiam ao IPO para fazer exames no serviço de imagiologia, onde trabalhava.

O homem aproveitava o momento em que os utentes saíam do vestiário para a sala de exames, remexendo os seus pertences à procura de bens e valores.

Na acusação, são identificados pelo menos sete utentes, entre 2019 e 2023, que terão sido vítimas da atuação do arguido, que se terá apoderado de 390 euros.

Além deste caso, o antigo funcionário do IPO respondia também por uma situação em que terá pedido cerca de 500 euros a uma utente e seu marido, que eram de Castelo Branco, prometendo devolver o dinheiro.

Em troca, referiu que iria meter uma “cunha” para antecipar uma cirurgia de que a mulher estaria à espera, tendo o arguido também admitido estes factos.

Dos 500 euros emprestados, o homem tem ainda em dívida 100 euros.

Relativamente a este facto, ao qual era imputado o crime de corrupção passiva, o presidente do coletivo de juízes referiu que houve “algumas dúvidas” e considerou que, para haver corrupção, a marcação da cirurgia deveria ser a sua função (mas não era esse o caso, já que o homem era assistente operacional).

“Falar de corrupção passiva parece, para o Tribunal, algo estranho”, mencionou o juiz, acrescentando que, entretanto, “o ponto fundamental” é que o arguido “fez algo que não devia”.

lusa/HN