Conselho da Europa quer transparência nas política públicas de saúde

9 de Dezembro 2020

O presidente do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa apelou esta quarta-feira à transparência e responsabilidade nas políticas de saúde pública perante as "notícias promissoras" sobre a vacina contra a Covid-19.

Por ocasião do Dia Internacional de Combate à Corrupção, Marin Mrcela afirmou que “a corrupção não deve ter lugar na área da saúde” e que “não há quartel para a corrupção na assistência médica”, portanto “os governos devem liderar pelo exemplo”.

“Aproveitar a saúde das pessoas ou colocá-la em risco para ganhos pessoais ilegais é uma ameaça à nossa vida e isso é simplesmente inaceitável. O direito à vida está em jogo”, alertou.

Além disso, destacou que “os conflitos de interesses devem ser evitados” e que “as adjudicações dos contratos devem ser realizadas com integridade, credibilidade e transparência”.

Por isso, lembrou que os riscos de corrupção não devem ser subestimados após a concentração de poderes, as derrogações de direitos e liberdades e a injeção de grandes somas de dinheiro adotadas para mitigar a crise da saúde.

O chefe do grupo anticorrupção disse que em alguns Estados-membros e observadores do Conselho da Europa, incluindo os Estados Unidos, “os líderes políticos nem sempre dão o exemplo”.

Assim, disse que usar o judiciário e as forças de segurança para fins políticos, assediar jornalistas, desacreditar denunciantes e divulgar notícias falsas “são exemplos de situações que foram testemunhadas com demasiada frequência em 2020”.

O Grupo do Conselho da Europa já alertou em abril que a atual crise de saúde “aumenta o risco de suborno na compra de suprimentos médicos, falta de transparência na adoção de medidas” e fraudes devido à comercialização de medicamentos falsificados.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.545.320 mortos resultantes de mais de 67 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 5.122 pessoas dos 327.976 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

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