Em entrevista à agência Lusa, quando se completam quatro anos de funcionamento desta equipa, o procurador Rui do Carmo admitiu ter receio de que o confinamento a que, genericamente, toda a população está obrigada, como medida para controlar a pandemia de Covid-19, tenha como consequência o aumento do número de casos de violência doméstica.

“Atendendo aquilo que é o conhecimento que tenho sobre este fenómeno e a minha experiência pessoal e profissional, eu temo pensar que as situações de violência doméstica neste contexto se agudizem”, admitiu.

Apontou que há discursos que defendem não haver ainda dados significativos que permitam tirar essa conclusão, outros que apontam que, sendo esta uma crise de saúde pública, estes comportamentos tendem a dissipar-se e outros ainda que defendem que, como as pessoas estão mais tempo umas com as outras, isso gera mais situações de violência.

De acordo com Rui do Carmo, “tudo leva a crer que haja um aumento de conflitualidade”, acrescentando: “Poderá não se conhecer neste momento pela dificuldade que as pessoas poderão ter em termos de comunicação, por estarem manietadas na sua liberdade”.

O responsável pela EARHVD acredita, por isso, que as situações de violência doméstica tenderão a agudizar-se.

“Podem ser menos explicitas do ponto de vista externo, menos exteriorização, mas penso que, se há menos exteriorização, elas estarão associadas a maior sofrimento das vítimas e estou convencido de que é esse o contexto em que vivemos”, apontou.

Acrescentou que há já alguns dados que corroboram essa tese, já que “a seguir ao primeiro confinamento, quando houve alguma abertura, as denúncias [por crimes] de violência doméstica dispararam”.

“As pessoas aproveitaram esse aliviar da pressão para procurar ajuda”, sublinhou.

Por outro lado, admitiu que o caso das crianças é também uma preocupação e que o encerramento das escolas pode ocultar casos de violência doméstica, frisando que esta é uma “equação muito difícil de resolver”.

“Esse problema é um problema que está associado ao problema da pobreza infantil, desde logo a importância que as cantinas escolares têm em assegurar uma existência mínima para muitas crianças”, apontou Rui do Carmo.

Questionado se, ao longo destes quatro anos, houve algum caso analisado que mais o tivesse impressionado, o procurador jubilado afirmou que todos o impressionaram “por serem violações gritantes dos direitos humanos e por serem manifestações que têm de ser completamente erradicadas”.

“Toda e qualquer uma das vítimas tem de ser tratada com a mesma dignidade e o mesmo empenho, e a violação dos direitos humanos de qualquer uma das vítimas é grave em qualquer situação”, defendeu.

LUSA/HN