Bruxelas ameaça endurecer regras de exportação de vacinas contra a Covid-19

17 de Março 2021

A Comissão Europeia ameaçou esta quarta-feira endurecer as condições de exportação de vacinas da Covid-19 para fora da União Europeia (UE) se não houver reciprocidade na entrega de vacinas no bloco.

“Se a situação não mudar, teremos que refletir em como tornar as exportações para países que produzem vacinas dependentes do seu grau de abertura”, disse Von der Leyen.

“Estamos preparados para utilizar qualquer instrumento que seja preciso” para assegurar proporcionalidade e reciprocidade, garantiu, salientando que, desde que o mecanismo foi criado, em 06 de fevereiro e em vigor até final de junho, “foram aprovados 314 pedidos de exportação e só um foi recusado, o que representa 41 milhões de doses exportadas para 33 países”.

Ursula von der Leyen disse ainda querer “assegurar que há reciprocidade e proporcionalidade”, ou seja, que a UE também receba doses de vacina da Covid-19 de países terceiros que também produzem vacinas aprovadas no bloco.

“Os caminhos abertos têm duas direções”, salientou, acrescentando que está a deixar um “convite a que estejam abertos”.

A Comissão Europeia vai também “ponderar sobre a exportação de doses para países com maior taxa de vacinação do que a UE”.

Esta questão será debatida pelos chefes de Estado e de Governo na reunião do Conselho Europeu da próxima semana.

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, visando retomar a livre circulação, um documento bilingue e com código QR que quer em vigor até junho.

Simultaneamente, Bruxelas adotou uma comunicação na qual traça o caminho a seguir com vista a um levantamento gradual das restrições na UE quando a situação epidemiológica da Covid-19 o permitir, insistindo na necessidade de coordenação.

Atualmente, há quatro vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA): BioNTech-Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen (grupo Johnson & Johnson), sendo que esta última só estará no mercado no segundo trimestre.

LUSA/HN

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