“A Convergência pela Cultura convoca o sector cultural e a sociedade civil para uma concentração na Praça do Império, defronte do Centro Cultural de Belém, no dia 17 de Maio de 2021, pelas 15:00, durante o decorrer do Conselho dos Ministros da Cultura da União Europeia [que decorre naquele local]”, refere aquela plataforma cívica num comunicado hoje divulgado.

A Convergência pela Cultura recorda que, desde abril de 2020 tem alertado o Governo “para os problemas inerentes à Classificação Portuguesa das Profissões e aos CAE [Código de Atividade Económica] e CIRS [Código de IRS] do setor Cultural: por causa deles, os sucessivos anúncios de apoios por parte do Ministério da Cultura, já de si insuficientes e questionáveis, morrem na teia da burocracia e continuam a deixar para trás milhares de portugueses”.

Além disso, salienta, “quando a bazuca europeia permitiria uma alavancagem essencial para o setor, o Governo continua a ignorar as recomendações do Parlamento Europeu e da Comissária Europeia da Cultura, privando o setor de medidas verdadeiramente extraordinárias e de, pelo menos, 280 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

“Esta alocação de 2% do PRR ao sector, conforme às recomendações europeias, poderia contribuir para mitigar verdadeiramente os enormes problemas do tecido social da Cultura e, simultaneamente, projetar o futuro”, defende a plataforma.

Por isso, considera a Convergência pela Cultura, “torna-se assim essencial denunciar o Governo Português perante os parceiros europeus”.

A concentração em frente ao Centro Cultural de Belém, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, “tem como propósito a entrega de um documento crítico, elucidativo da atuação do Governo Português relativamente ao sector Cultural durante a pandemia”.

A Convergência pela Cultura convida “todas as organizações formais e informais a unirem-se” a este protesto.

Esta plataforma cívica surgiu no ano passado e junta movimentos formais e informais daquele setor, incluindo, entre outros, a organização da Vigília Cultura e Artes, o Movimento Cancelado, o Art institute, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes e a Dança em Diálogos.

Em 01 de setembro do ano passado, a Convergência pela Cultura foi responsável pela concentração de cerca de uma centena de agentes culturais junto ao Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para “um ‘drink’ de copo vazio”, em alusão à ausência de respostas do Governo.

LUSA/HN