19/08/2022
“Aqui [no Brasil] não é somente uma questão de direita ou de esquerda, como pode acontecer em muitos países. É uma questão entre uma visão racional, democrática e plural do mundo e uma visão que tem pouca relação com os valores civilizatórios, entre os quais o da integração”, afirmou Celso Amorim, braço direito de Lula na campanha eleitoral, que falou, via videoconferência, durante o seminário internacional “Unidade na Diversidade”, em Buenos Aires.
O resultado das presidenciais é “absolutamente fundamental para o futuro da região”, explicou o antigo ministro das Relações Exteriores de Lula entre 2003 e 2010 e da Defesa da ex-Presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
“Muitas vezes foi dito que Bolsonaro e Alberto Fernández [presidente da Argentina] não se falam. Não é uma questão entre Bolsonaro e Alberto Fernández. Bolsonaro não fala com ninguém”, sublinhou Amorim em relação ao distanciamento ideológico entre os líderes brasileiro e argentino, cuja união historicamente marcou o eixo da integração regional.
Para Celso Amorim, se Bolsonaro for eleito, o Brasil continuará de fora da integração regional e, sem este país que representa metade da região em termos territoriais e económicos, a região perde voz perante os desafios mundiais.
“Temos de trabalhar por essa integração, importante para que a nossa voz seja escutada no plano global. A América Latina e as Caraíbas, com a sua tradição de paz, podem aprofundar a necessidade de uma nova governança global, mas para que a voz da América Latina e das Caraíbas seja escutada, é necessário que estejamos juntos”, indicou.
O braço direito de Lula na corrida eleitoral e protagonista na campanha internacional pela liberdade do ex-Presidente acredita que os desafios para a integração da América Latina vão passar pelo papel que possa ter para a sobrevivência da humanidade em relação a três ameaças: alterações climáticas, pandemias e desigualdade social.
“Temos de pensar numa integração que seja propícia para a sobrevivência da humanidade. Estamos perante uma ameaça real à sobrevivência humana não apenas pelo clima, pela pandemia ou pela desigualdade, mas também pela guerra. É a primeira vez, desde 1945, que a guerra sai da periferia ao centro do sistema. E isso é uma ameaça real porque há uma ameaça de utilização de armas nucleares”, alertou.
O ex-governante observa que, apesar do risco nuclear, a Europa não tem dado urgência à procura da paz.
“Claro que imputam essa responsabilidade aos russos, mas isso pouco importa. Venha de onde vier, isso representa um grande perigo. Não estou seguro que se vamos conseguir evitar (o uso de armas nucleares). O que sinto dos nossos amigos europeus, cujo papel é fundamental para um mundo multipolar, é uma falta de urgência em relação à paz”, apontou.
“Espero que a América Latina e as Caraíbas, com a sua vocação de paz, possam contribuir para que o mundo encontre uma rota de paz e de cooperação. Eu sinto a falta de urgência na procura pela paz”, insistiu.
O seminário que reúne líderes da região debate a integração da América Latina e das Caraíbas é promovido pela Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), atualmente presidido pela Argentina, e pela Corporação Andina de Fomento (CAF), um banco de desenvolvimento regional.
Participam, entre outros, líderes identificados com a esquerda regional como o Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e os ex-Presidentes de Uruguai, José Mujica, da Colômbia, Ernesto Samper, e de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero.
LUSA/HN
11/08/2022
A decisão cautelar foi proferida na quarta-feira pelo juiz Raul Araújo, que aceitou um recurso interposto pelo Partido Liberal, que apoia Jair Bolsonaro, contra “acusações grosseiras” de Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores.
A decisão refere-se a um discurso que Lula fez em 22 de julho num evento político em Garanhuns, terra natal do antigo chefe de Estado (2003-2010), durante o qual classificou Bolsonaro de genocida, termo que vem usando nos meses de campanha contra o Presidente de extrema-direita, candidato à reeleição.
O mesmo termo tem sido usado por outros membros e grupos da oposição, que culpam a postura de desvalorização do perigo que representa o novo coronavírus tomada por Bolsonaro pelas 680 mil mortes causadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil.
O juiz Raul Araújo entendeu que “os participantes do processo eleitoral devem pautar a sua conduta de forma a evitar discursos de ódio e discriminação, bem como a disseminação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, insulto ou difamação”.
Por outro lado, indicou também que os vídeos podem ser publicados novamente nas redes sociais, desde que seja excluída a parte em que Lula chama a Bolsonaro genocida.
De acordo com todas as sondagens, as eleições de outubro serão uma das mais polarizadas da história brasileira, e Lula da Silva lidera com intenção de votos com apoio de perto de 45% dos eleitores face aos 30% que Bolsonaro obteria.
Também na quarta-feira, o Ministério Público pediu aos tribunais que multem Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada numa reunião controversa com embaixadores, na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.
O Ministério Público Eleitoral também pediu aos tribunais que retirassem das redes sociais o vídeo dessa reunião em que o líder brasileiro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas perante cerca de 40 diplomatas de vários países, incluindo o embaixador português Luís Faro Ramos, a 18 de julho.
O encontro teve lugar na residência presidencial brasileira e foi transmitido em direto na televisão estatal e nas redes sociais de Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019.
O YouTube já retirou o vídeo dessa reunião do ar, pois não permite a divulgação de “conteúdo com informações falsas sobre fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados que alegadamente alteraram o resultado de eleições anteriores”.
LUSA/HN
26/07/2022
O pedido do Procurador estende-se também a outras investigações sobre alegadas irregularidades contra alguns ministros, parlamentares e dezenas de pessoas envolvidas em negócios suspeitos relacionados com a gestão da pandemia, de acordo com o grupo de senadores.
A comissão parlamentar investigou durante pouco mais de seis meses a gestão da pandemia, que já matou quase 680 mil pessoas no Brasil desde fevereiro de 2020, e concluiu em Outubro do ano passado com um relatório no qual fez acusações muito graves contra o Presidente brasileiro.
De acordo com o relatório, Bolsonaro terá alegadamente cometido vários crimes: crimes contra a humanidade, violações da saúde, incitação ao crime, falsificação de documentos, utilização irregular de dinheiros públicos, prevaricação e ataques à dignidade.
Até agora, o Supremo Tribunal já tinha rejeitado as acusações de prevaricação, relacionadas com a alegada fraude na negociação da compra de uma vacina de um laboratório indiano que acabou por não ser comprada pelo governo.
A Procuradoria-Geral concluiu agora que nenhuma das outras acusações é apropriada porque “as condenações” alcançadas pela comissão parlamentar foram baseadas num “julgamento incontroverso” de “natureza política” e não podem ser “automaticamente transferidas para a área jurídica”.
O grupo de senadores, de facto, foi dominado pela oposição e isto foi denunciado vezes sem conta por Bolsonaro, que descreveu o trabalho da comissão como “palhaço político” e afirmou que o seu “único objetivo” era afetar a sua campanha para a reeleição nas eleições a realizar em Outubro deste ano.
Todas as acusações estão relacionadas com a gestão da pandemia, cuja gravidade tem sido minimizada até hoje pelo líder brasileiro, que, quando a crise sanitária começou no país, chegou ao ponto de chamar ao coronavírus “pequena gripe”.
Bolsonaro também manteve uma dura campanha contra as vacinas, a tal ponto que ainda se vangloria de não estar vacinado, foi contra a utilização de máscaras e todas as medidas sanitárias adotadas para tentar minimizar o impacto da pandemia.
LUSA/HN
06/04/2022
Vestidos em trajes tradicionais, representantes de centenas de povos indígenas ocuparam um grande campo, localizado a quatro quilómetros do palácio presidencial, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde vão ficar até 14 de abril.
“Viemos aqui para pedir ao governo federal que acabe com as ameaças que pairam sobre os nossos territórios”, disse à Agence France Presse Sinésio Trovão, representante da etnia Maguta-Tikuna, um dos povos indígenas mais importantes do Brasil.
O acampamento anual, chamado de Terra Livre, teve as duas últimas edições canceladas devido à pandemia da covid-19.
O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro chegou ao poder em 2019, com a promessa de abrir às indústrias extrativas as reservas indígenas existentes, já duramente atingidas pela desflorestação, mineração ilegal e comércio ilegal de madeira.
Os povos indígenas representam cerca de 0,2% dos 212 milhões de brasileiros, mas as suas reservas ocupam cerca de 13% do território do país.
Os povos acusam o governo de querer não só acelerar alguns projetos económicos que consideram prejudiciais ao meio ambiente, mas também aprovar uma lei que autorizaria a exploração mineira em reservas indígenas.
A principal luta passará por fazer frente ao chamado marco temporal, uma ação no STF, que poderá ser votada em junho, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
“Muitas das terras ainda não foram demarcadas, ainda nem foram delimitadas”, não sendo possível os indígenas possuírem os documentos das terras, explicou no domingo à Lusa Ana Paula, coordenadora do projeto Meninas na Luta (Cunhataí Ikhã).
“O Governo não faz esse estudo, não marca e não delimita as terras indígenas. Segundo a constituição, existe um direito originário: eles estavam aqui antes da chegada dos portugueses”, frisou.
Na manifestação, que terá como missão também dinamizar vozes no debate eleitoral, vão ser lançadas várias candidaturas indígenas para governadores, senadores e deputados às eleições gerais de outubro.
LUSA/HN
15/01/2022
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que compila os dados das 27 unidades federativas do Brasil, o país totaliza agora 22.927.203 casos positivos desde o início da pandemia, regista oficialmente em solo brasileiro em fevereiro de 2020.
Em 18 de setembro de 2021, o país lusófono chegou a registar mais de 150 mil casos num único dia. Contudo, esse número deveu-se a uma correção feita pelo Rio de Janeiro, que incluiu de uma só vez mais de 92 mil casos não notificados desde 2020.
A média móvel de brasileiros infetados atingiu ontem a marca de 68.140, ultrapassando os sessenta mil pela primeira vez desde junho de 2021, num momento marcado pela presença da Ómicron, a nova variante do vírus.
O alto número de diagnósticos positivos de SARS-CoV-2 vem sendo registado no Brasil desde 29 de dezembro passado e completou esta sexta-feira 17 dias consecutivos de aumento, após um longo período estável e, posteriormente, de queda.
Em relação ao número de mortes, o Brasil contabilizou 251 nas últimas 24 horas, totalizando 620.796 óbitos devido ao novo coronavírus.
A manutenção ou diminuição das mortes, num momento em que se regista uma tendência de aumento das infeções, tem sido atribuída aos efeitos da vacinação, que no país atingiu cerca de 68% dos seus 213 milhões de habitantes com o esquema vacinal completo.
Além disso, a vacinação contra a Covid-19 em crianças dos 5 aos 11 anos no Brasil arrancou ontem no Estado de São Paulo, com uma cerimónia simbólica promovida pelo Governo estadual.
O indígena Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos, morador no Estado de São Paulo, onde é tratado a uma doença genética, foi o primeiro menor de 11 anos a ser imunizado no Brasil.
O menino foi imunizado com a vacina pediátrica desenvolvida pela Pfizer, a única autorizada para o público infantil no país, numa cerimónia que contou com a presença do governador, João Doria.
Desde o início da pandemia, Doria tem sido um defensor da imunização em massa, incluindo crianças, e opõe-se ao discurso do atual chefe de Estado do país, Jair Bolsonaro, que deverá enfrentar na eleição presidencial em outubro próximo.
A vacinação infantil, que gerou controvérsia no Brasil devido a manifestações contrárias feitas por Bolsonaro, que chegou a declarar que não vacinará a própria filha de 11 anos, já mobilizou mais de 200 mil famílias em São Paulo, que fizeram um registo prévio no sistema da Secretaria de Saúde estadual, mas deverá começar de facto nas unidades de saúde na segunda-feira.
São Paulo planeia iniciar vacinação de crianças sem comorbidades a partir da segunda semana de fevereiro
Como no Brasil a vacinação é feita de maneira descentralizada, ou seja, o Governo central compra e envia os imunizantes aos estados que os encaminham para os municípios responsáveis pela aplicação das doses, as autoridades locais têm calendários diferentes para iniciar a vacinação das crianças com idade entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 no país.
A Covid-19 provocou 5.519.380 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
LUSA/HN
