O Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros.
Constituição
Isabel Moreira: “profundamente” chocada com um Governo PS contra liberdade individual no tabaco
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã
Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT.
Associação Nacional de Proprietários pondera providência cautelar para suspender requisição de casas do Zmar
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) está a ponderar interpor uma providência cautelar para suspender a requisição temporária do complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da ANP, António Frias Marques.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Tribunal dá razão a quatro turistas alemães “privados da liberdade” nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores considerou procedente uma providência de ‘habeas corpus’ interposta na segunda-feira por quatro cidadãos alemães “privados da liberdade”, um dos quais tinha resultado positivo à Covid-19, foi esta quinta-feira anunciado....
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de Covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
ÚLTIMAS
Especialistas discutem eliminação da hepatite C em Portugal
A Abbvie promove esta sexta-feira uma nova edição do encontro “Targeting 2030”. O encontro junta especialistas para discutir a eliminação da hepatite C em Portugal até 2030.
Via Verde Bastonário: agendamento disponível para maio de 2024
Segundo informação publicada no site oficial da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), os associados que pretendam aceder à Via Verde Bastonário já podem fazer os próximos agendamentos.
Governo vai reforçar penas contra agressores de profissionais de saúde
O Governo decidiu esta quinta-feira em Conselho de Ministros reforçar o quadro criminal de agressões e ofensas contra vários grupos de profissionais públicos, nomeadamente forças e serviços de segurança, guardas prisionais, profissionais de saúde e professores e auxiliares.
Número de médicos do trabalho é insuficiente para vigiar população empregada
Portugal necessita de mais 1.636 a 3.273 médicos do trabalho, estima a Direção-Geral da Saúde (DGS), que alerta que o número de clínicos que exercem é “insuficiente para assegurar a vigilância da saúde da população empregada”.
ULS de Almada-Seixal anuncia funcionamento de nova Unidade de Saúde Familiar
Esta quinta-feira entra em funcionamento uma nova Unidade de Saúde Familiar (USF) na Unidade Local de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, foi anunciado.
Esquizofrenia: Byannli é o primeiro tratamento que se administra duas vezes ao ano
BYANLLI torna-se o primeiro antipsicótico para tratamento de esquizofrenia que se administra duas vezes ao ano e que está financiado em Portugal. O anúnico foi feito esta quinta-feira pela Janssen-Cilag International.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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07/09/2023 -
O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...] 58552 05/26/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Nova biotecnológica quer transformar Portugal num centro de excelência
Num movimento sem precedentes para estabelecer Portugal como o principal centro de biotecnologia na Europa, foi anunciada esta quinta-feira a criação da Valvian, uma empresa biotecnológica inovadora liderada pelo empreendedor português Nuno Prego Ramos.
Mais consumo não se traduz em mais bem-estar e prejudica planeta
Níveis mais elevados de consumo não se traduzem em níveis mais elevados de bem-estar, indica um relatório hoje divulgado, que destaca que se pode ter uma vida boa sem custos para o planeta.
Audições do diretor-executivo do SNS e da ministra aprovadas por unanimidade
A comissão parlamentar de Saúde aprovou esta quinta-feira as audições do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da ministra Ana Paula Martins para esclarecer a demissão de Fernando Araújo anunciada na última semana.
CUF promove formação em cardiopneumologia
A CUF Academic Center realiza na próxima semana o 2º Encontro de Técnicos de Cardiopneumologia CUF.
Anunciada 8ª edição da Glintt Global Academy
A Glintt Global anunciou esta semana o lançamento da sua 8ª edição da Glintt Global Academy. O prazo para as inscrições termina dia 15 de agosto.
