O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Constituição
Senado francês aprova inclusão do aborto na Constituição
O Senado francês aprovou hoje a inclusão do aborto na Constituição, eliminando as últimas dúvidas em torno da histórica adoção final da medida durante um Congresso que se reunirá na segunda-feira em Versalhes.
Prestação da casa sobe em maio para contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses
A prestação da casa pega pelos clientes bancários pelo crédito à habitação vai subir em maio nos contratos indexados à Euribor a três, seis e a 12 meses, face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã
Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT.
Associação Nacional de Proprietários pondera providência cautelar para suspender requisição de casas do Zmar
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) está a ponderar interpor uma providência cautelar para suspender a requisição temporária do complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da ANP, António Frias Marques.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Tribunal dá razão a quatro turistas alemães “privados da liberdade” nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores considerou procedente uma providência de ‘habeas corpus’ interposta na segunda-feira por quatro cidadãos alemães “privados da liberdade”, um dos quais tinha resultado positivo à Covid-19, foi esta quinta-feira anunciado....
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de Covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
ÚLTIMAS
Afeganistão: ONU condena como “golpe” contra mulheres proibição de estudarem em escolas de medicina
A ONU condenou hoje o novo “golpe” dos talibãs nos direitos das mulheres, ao proibi-las de estudar em escolas de medicina, limitando ainda mais as suas oportunidades de trabalhar e a sua participação na vida pública em geral.
Governo faz acordo com a Cruz Vermelha para reforçar emergência pré-hospitalar
A Cruz Vermelha Portuguesa vai trabalhar em articulação com o INEM para reforçar a resposta de emergência pré-hospitalar perante um possível aumento da incidência de doenças respiratórias durante o inverno, segundo um protocolo hoje assinado.
Instituto Português do Sangue cancela concursos para médicos por falta de candidatos em Lisboa e em Coimbra
O Instituto Português do Sangue a da Transplantação (IPST) cancelou hoje dois concursos por falta de candidatos para trabalharem em Lisboa e em Coimbra, após terem aberto 79 vagas para colmatar a falta de profissionais.
OMS pré-qualifica primeiro teste de diagnóstico da tuberculose
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro teste de diagnóstico da tuberculose, uma das doenças infecciosas que mais mata no mundo, foi hoje anunciado.
OE2025: Chumbo do CDS-PP e PSD à reabertura da Urgência de Ovar causa perplexidade
O deputado municipal de Ovar eleito pelo CDS-PP e o presidente local do PS manifestaram-se hoje “perplexos” por PSD e CDS-PP terem chumbado no parlamento duas propostas orçamentais para reabertura do serviço de Urgência do Hospital Francisco Zagalo.
Fundação Champalimaud e Generali Tranquilidade lançam Centro de Rastreio de Cancro da Pele
Novo Centro em Lisboa combina tecnologia avançada e expertise médica para prevenção e diagnóstico precoce do cancro da pele, reforçando a parceria entre as duas instituições.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
SIM rejeita aumento salarial de 5% proposto pelo Governo
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) rejeitou hoje a proposta de aumento salarial de 5% apresentada pelo Ministério da Saúde, alegando que está a uma “distância muito considerável” dos 15% de acréscimo que reivindica.
Infarmed reforçará quadros técnicos e terá novo estatuto em 2025, anuncia ministra da saúde
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu a necessidade de reforçar os quadros técnicos da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e anunciou que o organismo terá um novo estatuto em 2025.
RDCongo em “alerta máximo” devido a doença de origem desconhecida
A República Democrática do Congo (RDCongo) está em “alerta máximo” devido a uma doença de origem desconhecida, da qual foram detetados 382 casos e relatadas pelo menos 71 mortes, disse hoje o ministro congolês da Saúde Pública, Samuel Mulamba.
África com mais de 62 mil casos de mpox e 1.200 mortos este ano
O continente africano já registou 62.171 casos suspeitos e 1.200 mortes por mpox este ano em 20 países, disse hoje a agência de saúde pública da União Africana, com a epidemia a expandir-se.
UE e Fundação Gates organizam Cimeira de Doadores da GAVI em Bruxelas
A União Europeia (UE) e a Fundação Gates serão os anfitriões da próxima Cimeira de Doadores da Global Vaccine Alliance (GAVI), que pretende angariar fundos para financiar vacinas contra doenças...