A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de contraordenação ao Centro Hospitalar do Algarve E.P.E por se ter esquecido de uma compressa no corpo de uma utente durante uma cesariana, falha que o hospital já havia cometido também em 2018.
O incumprimento da obrigatoriedade de apresentação e de verificação do formulário de localização de passageiros com destino ou escala em Portugal Continental constitui uma contraordenação para as companhias aéreas e passageiros, indicou esta segunda-feira o Governo.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica aprendeu, numa operação realizada durante a época festiva, 10 toneladas de frutas e hortícolas, 450 litros de azeite e sete instrumentos de pesagem, no montante de 7.930 euros, e instaurou 70 processos.
A PSP deteve cinco pessoas, instaurou 37 autos de contraordenação e apreendeu duas armas de fogo numa operação nacional de fiscalização da existência de sistemas de autoproteção em setores mais expostos a riscos, divulgou hoje aquela força policial.
A GNR encerrou no domingo um estabelecimento de restauração e bebidas em Famalicão, no distrito de Braga, por se encontrar a funcionar fora do horário permitido com 37 pessoas no seu interior, anunciou esta segunda-feira aquela força de segurança.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a realizar uma operação nacional de fiscalização de transporte de mercadorias, tendo já instaurado seis processos de contraordenação, um deles com apreensão de uma tonelada de carne.
O PS entregou esta terça-feira no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.
O parlamento aprovou na quarta-feira o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria em 05 de abril.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos de contraordenação em ginásios, alguns por não cumprirem as regras de lotação e distanciamento por causa da Covid-19, e mandou suspender atividade em outros quatro espaços.
As autoridades detiveram quatro pessoas entre 09 e 20 de dezembro por desobediência quanto ao confinamento obrigatório, emitiram 379 autos de contraordenação por incumprimento das regras e encerraram 40 estabelecimentos, anunciou esta terça-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).
A III Convenção Internacional dos Enfermeiros, que decorre no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, iniciou-se com intervenções marcantes, onde o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, sublinhou a necessidade premente de estabilidade política no setor da saúde.
As potencialidades e conquistas de Portugal nos ramos da saúde e inovação estiveram esta quinta-feira em destaque num fórum organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Nova Iorque, voltado para o mercado norte-americano.
Cerca de 500 médicos vão debater no congresso nacional da ordem, que decorre hoje e sábado, as transformações que a Inteligência Artificial (IA) está a introduzir na medicina, com repercussões éticas e deontológicas que necessitam de regulamentação.
A L’Oréal Portugal retirou do mercado nacional todas as unidades da gama de cuidados para o cabelo ‘Hair Booster’ da marca Fructis parecidas com saquetas de fruta para crianças, após uma denúncia da DECO e intervenção do Infarmed
O PS considerou hoje que as “trapalhadas, negligências e incompetências” da ministra da Saúde geram pouca confiança quanto ao futuro e criticou o presidente do INEM por ter culpado os trabalhadores e pela ausência de esclarecimentos no parlamento.
O presidente do INEM reconheceu hoje que existe uma “linha muito ténue” entre o direito à greve dos trabalhadores e o dever do instituto em dar resposta no socorro aos portugueses.
58552
07/09/2023
58552 05/26/2023
58128 07/04/2022
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