O governador do Mississípi declarou esta terça-feira estado de emergência após as inundações que atingem a região terem danificado infraestruturas já envelhecidas, levando dezenas de milhares de moradores de Jackson, capital do Estado norte-americano, a ficarem sem água.
estado de emergência
Confinamentos fora do estado de emergência são inconstitucionais, diz TC
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
Relatório alerta para movimentos antissistema e negacionistas durante a pandemia
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
Parlamento de El Salvador decreta estado de emergência após 62 homicídios em 24 horas
O parlamento de El Salvador aprovou este domingo, a pedido do presidente Nayib Bukele, o decretar de estado de emergência por um mês, como tentativa de conter a violência de gangues, acusados de terem cometido 62 homicídios em 24 horas.
República Dominicana levanta todas as restrições
Todas as restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19 na República Dominicana foram suspensas na quarta-feira, anunciou o Presidente, Luis Abinader, numa declaração pública.
Declarado “estado de emergência” na capital do Canadá devido a protestos
O presidente da câmara de Otava declarou no domingo o “estado de emergência” na capital canadiana, na sequência das manifestações em curso contra as restrições impostas para conter a pandemia de Covid-19 e que estão a paralisar a cidade.
Especialistas querem centro de ciências comportamentais permanente de apoio ao Governo
A ‘task-force’ das ciências comportamentais, que aconselhou o Governo na tomada de decisões no combate à Covid-19, sugere a criação de uma estrutura permanente, independente e com financiamento próprio, para ajudar na tomada de decisão política.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
No segundo ano de pandemia o país fechou e reabriu após vacinação
O ano de 2021 foi novamente marcado pela pandemia de Covid-19, que obrigou a mais um confinamento geral, sucedendo-se uma abertura a “conta-gotas” até um regresso quase à normalidade após a meta de 85% da população vacinada.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Detidos mais de vinte manifestantes após quarta noite de protestos violentos nos Países Baixos
Pelo menos 21 pessoas foram detidas na noite de segunda-feira para hoje nos Países Baixos, no quarto dia consecutivo de protestos violentos contra as medidas governamentais de combate ao novo coronavírus, indicaram a polícia e a imprensa.
PR afasta possibilidade de novo estado de emergência
O Presidente da República afastou na quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
Primeiro-ministro não antevê necessidade de novo estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19.
Timor-Leste exige vacinação ou teste negativo para acesso a serviços
Os cidadãos em Timor-Leste vão passar a ter que apresentar certificado de vacinação ou testes negativos à covid-19 para terem acesso a serviços públicos, no quadro do novo estado de emergência, anunciou o Governo.
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