Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.

Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.
Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República invocou esta quarta-feira a orientação do Tribunal Constitucional (TC) para não acolher no seu pedido de fiscalização preventiva da eutanásia a alegação de inconstitucionalidade colocada pelas assembleias regionais da Madeira e dos Açores.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, saudou esta quarta-feira a decisão do Presidente da República de enviar o decreto sobre a eutanásia para o Tribunal Constitucional e disse esperar que o diploma seja considerado inconstitucional.
O Chega entregou ao presidente da Assembleia da República um ofício que reclama da redação final da lei da eutanásia, alegando que as alterações feitas levantam “indesejáveis dúvidas e incertezas jurídicas de interpretação normativa”.
O PS acusou o Chega de abuso de direito e de praticar um total desrespeito pelo processo democrático ao tentar travar o curso legislativo do decreto da Assembleia da República sobre morte medicamente assistida.
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
O presidente do parlamento dos Açores escreveu ao Presidente da República alertando que a audição das regiões autónomas sobre a lei da morte medicamente assistida era “não só obrigatória como essencial”, nomeadamente por questões de “ordem prática”.
A lei da eutanásia em Espanha está em vigor há um ano e meio, um “passo primeiro e fundamental”, mas, segundo afirmou à Lusa a associação espanhola DMD, “totalmente insuficiente” se não forem criadas condições para a sua operacionalização.
O presidente do CDS-PP disse esta sexta-feira esperar uma “boa decisão” do Presidente da República quanto à lei da morte medicamente assistida, e indicou que tem “muita esperança” que Marcelo Rebelo de Sousa a envie para o Tribunal Constitucional ou vete.
O líder parlamentar do PSD afirmou esta quinta-feira que o partido aguardará pela decisão do Presidente da República sobre a eutanásia para “tomar as suas decisões”, questionado se admite pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.
O Presidente da República assinalou hoje que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o “processo de maturação” da sua decisão será enriquecido com vários contributos.
A Fundação Portuguesa pela Vida (FPV) lamentou que a prioridade do parlamento tenha sido a eutanásia e não a melhoria dos cuidados paliativos, afirmando esperar que o diploma hoje aprovado não chegue a ser lei.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos alerta que 70% dos doentes em Portugal não têm acesso atempado a cuidados paliativos e exige revisão da nova portaria, que omite a articulação com equipas especializadas, agravando desigualdades.
O Politécnico da Guarda viu aprovados três novos projetos de investigação pela FCT, no valor de 750 mil euros, reforçando o seu papel na inovação em saúde, envelhecimento, biotecnologia e prevenção cardiovascular.
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) defendeu hoje a importância de os partidos políticos reconhecerem a ligação entre ambiente e saúde humana e de implementarem medidas para proteger a saúde pública e o ambiente.
A Farminveste SGPS registou, no ano passado, lucros de 11,2 milhões de euros, uma subida de perto de 8% em relação ao valor obtido no período homólogo, adiantou, num relatório e contas este terça-feira divulgado.
Um grupo de 117 médicos angolanos inicia a partir de 05 de maio um estágio em Portugal, no âmbito do protocolo de cooperação assinado em fevereiro entre os ministérios da Saúde dos dois países, segundo nota da entidade portuguesa.
Angola vai capacitar e especializar 38 mil profissionais de saúde até 2028, dos quais 630 vão estagiar em unidades de saúde portuguesas, com um primeiro grupo de 117 médicos a chegar já na próxima semana.
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente, presidido por Luís Campos, apresenta 39 propostas para as Legislativas de 18 de maio de 2025, defendendo a integração do ambiente em todas as políticas públicas, a redução da pegada ecológica do setor da saúde, a capacitação do sistema para crises ambientais e a promoção da literacia ambiental, visando proteger a saúde das populações face à crise climática e ambienta
A campanha Pirilampo Mágico regressa de 9 de maio a 1 de junho, mobilizando centenas de voluntários em todo o país para apoiar pessoas com deficiência intelectual e promover a inclusão, sob o lema “A luz que abraça a diferença”.
Uma académica de Macau alertou hoje que a representação idealizada da maternidade nas redes sociais chinesas tem um efeito prejudicial nas recém-mães, aumentando o risco de depressão pós-parto.
Abel García Abejas, Médico – MGF Cuidados Paliativos; Doutorando em Medicina, Docente de Bioética na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
O MedTech Forum, maior congresso europeu de tecnologias médicas, realiza-se pela primeira vez em Lisboa de 13 a 15 de maio de 2025, com o apoio da APORMED, reunindo especialistas para debater inovação, IA e sustentabilidade no setor.