Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.
![Igreja de França e associações indignadas com projeto de Macron de “ajuda à morte”](https://healthnews.pt/wp-content/uploads/2023/11/doentes_paliativos_Por-RK1919_hands-of-patients-and-visiting-2021-08-26-16-02-10-utc_envato-1024x675.jpg)
Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.
Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República invocou esta quarta-feira a orientação do Tribunal Constitucional (TC) para não acolher no seu pedido de fiscalização preventiva da eutanásia a alegação de inconstitucionalidade colocada pelas assembleias regionais da Madeira e dos Açores.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, saudou esta quarta-feira a decisão do Presidente da República de enviar o decreto sobre a eutanásia para o Tribunal Constitucional e disse esperar que o diploma seja considerado inconstitucional.
O Chega entregou ao presidente da Assembleia da República um ofício que reclama da redação final da lei da eutanásia, alegando que as alterações feitas levantam “indesejáveis dúvidas e incertezas jurídicas de interpretação normativa”.
O PS acusou o Chega de abuso de direito e de praticar um total desrespeito pelo processo democrático ao tentar travar o curso legislativo do decreto da Assembleia da República sobre morte medicamente assistida.
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
O presidente do parlamento dos Açores escreveu ao Presidente da República alertando que a audição das regiões autónomas sobre a lei da morte medicamente assistida era “não só obrigatória como essencial”, nomeadamente por questões de “ordem prática”.
A lei da eutanásia em Espanha está em vigor há um ano e meio, um “passo primeiro e fundamental”, mas, segundo afirmou à Lusa a associação espanhola DMD, “totalmente insuficiente” se não forem criadas condições para a sua operacionalização.
O presidente do CDS-PP disse esta sexta-feira esperar uma “boa decisão” do Presidente da República quanto à lei da morte medicamente assistida, e indicou que tem “muita esperança” que Marcelo Rebelo de Sousa a envie para o Tribunal Constitucional ou vete.
O líder parlamentar do PSD afirmou esta quinta-feira que o partido aguardará pela decisão do Presidente da República sobre a eutanásia para “tomar as suas decisões”, questionado se admite pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.
O Presidente da República assinalou hoje que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o “processo de maturação” da sua decisão será enriquecido com vários contributos.
A Fundação Portuguesa pela Vida (FPV) lamentou que a prioridade do parlamento tenha sido a eutanásia e não a melhoria dos cuidados paliativos, afirmando esperar que o diploma hoje aprovado não chegue a ser lei.
As previsões indicam que mais de um terço da população portuguesa terá mais de 65 anos em 20501. Esta mudança demográfica, em conjunto com as carências e o envelhecimento da mão de obra no sector da saúde, gerará uma crise no Sistema Nacional de Saúde.
O 1.º Congresso Ibérico de Estomaterapia vai juntar centenas de profissionais de saúde de ambos os países em Guimarães.
Uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), em colaboração com a Faculdade de Farmácia da UC (FFUC), está a desenvolver vários produtos naturais à base de macroalgas com potencial contra o vírus SARS-CoV-2.
A Lxbio Pharmaceuticals, S.A. é uma empresa portuguesa de biotecnologia focada na investigação e no desenvolvimento de soluções terapêuticas inovadoras, com especial destaque para bacteriófagos, anticorpos monoclonais e células T-CAR.
Dez distritos do continente vão estar na terça e na quarta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) denunciou hoje casos de recusas de atendimento de mulheres imigrantes por parte de profissionais de saúde, bem como de impedimento de acesso aos serviços por parte de seguranças dos centros de saúde.
A Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora/Sintra vai integrar o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”, com o objetivo de reduzir a sobrecarga dos serviços de urgência, promovendo o contacto prévio com a Linha SNS24.
Um sismo de magnitude 4,7 na escala de Richter com epicentro a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste de Seixal, no distrito de Setúbal, foi registado hoje pela 13:24 nas estações da Rede Sísmica do Continente, revelou o IPMA.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tratou no ano passado 41.708 casos de cólera em oito províncias de Moçambique, afetadas pelo surto da doença, indica-se num relatório da agência da ONU.
O Coro Alto do Convento da Esperança, no Santuário do Santo Cristo, em Ponta Delgada, Açores, acolhe na quarta-feira a conferência “Pode haver esperança nos tempos de doença? E que esperança é essa?”, por Isabel Galriça Neto, médica paliativista.
O Governo Regional dos Açores informou que o aparelho de estimulação magnética transcraniana para a doença do Machado Joseph necessita de uma área especifica para funcionar, algo que deverá acontecer ainda este mês.