Nova Iorque juntou-se esta terça-feira a outros estados liderados por democratas que estão a criar reservas de pílulas abortivas, após uma decisão de um tribunal do Texas que pode limitar o acesso a um medicamento amplamente utilizado no país.
juiz
EUA: Estados democratas estão a criar reservas de pílulas abortivas
Vários estados norte-americanos liderados por democratas, incluindo a Califórnia, anunciaram esta segunda-feira o aumento das reservas de pílulas abortivas, enquanto decorre uma batalha judicial sobre a autorização da comercialização de mifepristone, aprovada há mais de 20 anos.
Governo dos EUA recorre à justiça para garantir acesso à pílula abortiva
O Governo dos Estados Unidos pediu segunda-feira a um tribunal federal de apelações que garanta o acesso à pílula abortiva no país, enquanto decorre uma batalha judicial sobre a sua autorização.
Juiz do Texas impede acesso livre de menores a contracetivos
Um juiz distrital do estado norte-americano do Texas proibiu na terça-feira o acesso livre de menores aos contracetivos subsidiados pelo programa federal Título X.
Juiz anula lei da Geórgia que proibia aborto a partir das 6 semanas de gravidez
Um juiz anulou terça-feira a lei da Geórgia que proibia o aborto a partir das seis semanas de gravidez, com o argumento de que viola a Constituição dos EUA e a legislação do Supremo Tribunal quando foi aprovada.
Juiz negacionista, já expulso da magistratura, enfrenta novo processo disciplinar
O juiz Rui Fonseca e Castro, já expulso da magistratura por incentivar a violação de regras sanitárias de controlo da covid-19, foi hoje ouvido em audiência pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) no âmbito de novo processo disciplinar.
Juiz nomeado por Trump bloqueia medida de Biden que exige vacinação de funcionários federais
Um juiz do Texas, Estados Unidos, emitiu na sexta-feira uma providência cautelar que impede o governo federal de aplicar a exigência do Presidente Joe Biden para que trabalhadores federais sem isenções médicas ou religiosas qualificadas sejam vacinados contra a Covid-19.
Juiz australiano prorroga ordem do tribunal que impede deportação de Djokovic
Um juiz australiano prorrogou esta segunda-feira a ordem do tribunal que impede a deportação do tenista Novak Djokovic, enquanto se aguarda a conclusão da audiência sobre a revogação do visto para entrar na Austrália sem vacinação.
Juiz suspende norma que impedia demissão de não vacinados no Brasil
O juiz Luís Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu esta sexta-feira todos os efeitos de uma norma emitida pelo Governo do país que impedia as empresas de demitir funcionários que não tenham sido vacinados contra a Covid-19.
Juiz pede que PGR investigue Bolsonaro por notícia falsa sobre vacina e SIDA
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pediu na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o Presidente por ter relacionado as vacinas contra a Covid-19 com o desenvolvimento de SIDA.
Abortos retomados a ritmo elevado no Texas após suspensão de lei que os proibia
Os abortos foram retomados na quinta-feira a um ritmo elevado em algumas clínicas do Estado do Texas, na sequência da suspensão de uma lei sobre a interrupção voluntária da gravidez nos Estados Unidos por um juiz federal.
Escolas de Nova Iorque impedidas por juiz de cumprir ordem de vacinação
As escolas da cidade de Nova Iorque foram impedidas, provisoriamente, por um juiz federal de recurso, de cumprir um mandado para vacinar professores e outros trabalhadores, poucos dias antes da sua entrada em vigor.
Albuquerque diz que juiz negacionista tem “problema de desequilíbrio”
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse esta sexta-feira que o juiz negacionista Rui Fonseca e Castro deve ter um “problema de desequilíbrio emocional”, vincando que em democracia também é necessário “aturar os desequilibrados”.
Juiz negacionista apresenta queixa contra PR e PM por crimes contra humanidade
Centenas de manifestantes acompanharam hoje em frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrega, pelo juiz anticonfinamento Rui Fonseca e Castro, de uma denúncia contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade.
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Novas tabelas de preços da ADSE para partos, fraldas e consultas de psicologia entram hoje em vigor
A nova tabela de preços da ADSE para partos no regime convencionado, comparticipação de fraldas e consultas de psicologia entra hoje em vigor, com o número de fraldas a estar limitado a 120 unidades por mês.
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