A Austrália começou a aplicar hoje uma lei que permite a milhões de trabalhadores desligarem-se das suas obrigações laborais fora do horário de trabalho, seguindo assim os passos de vários países da União Europeia.
Legislação laboral
Enfermeiros do Garcia de Orta denunciam ‘burnout’ e assédio moral
A equipa de enfermagem do Serviço de Medicina III do Hospital Garcia de Orta (HGO), Almada (Setúbal), denuncia ‘burnout’, assédio moral e pressão de médicos, mas a Administração afirma não ter sido diagnosticado nenhum caso.
Sindicato dos Enfermeiros vai entregar a Costa postais a exigir contagem de anos de carreira
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) vai entregar a António Costa, na próxima semana, mais de 10.000 postais a exigir que o Governo “concretize as promessas” sobre a contagem de anos para progressão na carreira, disse o presidente.
Empregadores que violarem privacidade no teletrabalho incorrem em contraordenação grave ou muito grave
Os empregadores que violarem a privacidade do trabalhador em teletrabalho vão incorrer numa contraordenação grave ou muito grave, consoante a situação, segundo uma proposta de alteração do PS aprovada hoje na especialidade.
Três anos de ‘lei Uber’ com perto de 32 mil motoristas e alguns problemas no setor
O número de motoristas certificados das plataformas eletrónicas de transporte (TVDE) é agora, três anos depois da entrada em vigor da lei do setor, cinco vezes superior ao existente no final do período transitório de adaptação às novas regras.
Quase dois milhões de pessoas morrem anualmente por doenças e acidentes de trabalho
Doenças e acidentes relacionados com trabalho causam anualmente a morte de 1,9 milhões de pessoas e, em mais de um terço dos casos, a morte prende-se com longas jornadas laborais, alerta um estudo hoje divulgado pela ONU.
Aumento de apoios a quem fica em casa com crianças chegou ao fim
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais duas normas que aumentaram os apoios financeiros aos trabalhadores que ficaram em casa com crianças menores de 12 anos, durante o encerramento das escolas provocado pela pandemia.
Bloquistas pedem alterações efetivas à lei laboral e não promessas ou anúncios
A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou esta quinta-feira que, em relação à legislação laboral, o Governo tenha feito promessas e “incontáveis anúncios”, mas ainda nenhuma alteração efetiva, cujos problemas já estão diagnosticados.
Médicos aposentados que continuam no SNS não se demovem pela pandemia
Mário Durval, 71 anos, e Madalena Mourão, 68 anos, são dois dos médicos aposentados que nunca quiseram abandonar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Novo ‘lay-off’ em Cabo Verde entrou hoje em vigor e prevê trabalho parcial
O modelo de ‘lay-off’ aplicado desde abril para as empresas cabo-verdianas afetadas pela crise provocada pela covid-19 foi prolongado até 31 de dezembro, prevendo agora a possibilidade de trabalho parcial, conforme legislação já em vigor.
Controlo da atividade em teletrabalho tem limites, mas podem existir abusos
As empresas podem verificar o registo do tempo de trabalho dos funcionários em teletrabalho, referem os especialistas ouvidos pela Lusa, lembrando que, apesar deste controlo da atividade laboral ter limites, podem existir abusos.
Apoio à retoma substituto do ‘lay-off’ simplificado entra hoje em vigor
O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia de covid-19, medida que sucede ao ‘lay-off’ simplificado, produz efeitos a partir de hoje e até 31 de dezembro de 2020.
Empresas com queda na faturação igual ou superior a 75% têm apoio adicional no ‘lay-off’
As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% vão ter um apoio adicional da Segurança Social pelas remunerações pagas pelas horas trabalhadas, anunciou hoje a ministra do Trabalho no final do Conselho de Ministros.
ÚLTIMAS
III Convenção Internacional dos Enfermeiros destaca a urgência de reformas no setor da saúde
A III Convenção Internacional dos Enfermeiros, que decorre no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, iniciou-se com intervenções marcantes, onde o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, sublinhou a necessidade premente de estabilidade política no setor da saúde.
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Sérgio Janeiro: Há uma “linha muito ténue” entre o direito à greve e o dever do socorro
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OPINIÃO
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