O PS questionou hoje o Governo sobre o atraso na regulamentação do direito ao esquecimento e alertou para “algumas lacunas” que se mantêm na implementação do regime.
Leis
Caso gémeas: Aguiar-Branco entende que há fundamentos para recurso da decisão do STA
A Assembleia da República vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que impôs a mudança do nome da comissão de inquérito ao chamado caso das gémeas, considerando que este tribunal invadiu competências do parlamento.
PR veta alterações aos estatutos das ordens dos enfermeiros e promulgou o dos Farmacêuticos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Enfermeiros, depois de ouvir os respetivos bastonários.
Texas suspende sentença que permitia aborto a mulher com gravidez de risco
O Supremo Tribunal do estado do Texas suspendeu temporariamente a decisão de um tribunal de primeira instância que permitia o aborto uma grávida de 20 semanas, para proteger a sua saúde
Parlamento aprova na especialidade só a transposição da diretiva sobre o tabaco
O grupo de trabalho do tabaco, constituído no parlamento, aprovou hoje a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento, disse à Lusa fonte parlamentar
Organizações apelam à rápida transposição da diretiva da UE sobre tabaco
Várias organizações apelam aos órgãos de soberania que façam “todos os esforços” para transpor no “prazo mais curto possível” a diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido ao convencional, regularizando a situação de Portugal perante a União Europeia.
Conselho Nacional de Saúde faz recomendações sobre Lei de Bases do Desporto
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera que a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto constitui uma oportunidade para repensar esta política pública e realçar a relação com a saúde nas suas diversas dimensões.
Infarmed suspende venda de branqueadores dentários indevidamente considerados medicamentos
O Infarmed anunciou hoje a suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários por estarem indevidamente qualificados como medicamentos ou dispositivos médicos, quando são apenas cosméticos.
Isabel Moreira: “profundamente” chocada com um Governo PS contra liberdade individual no tabaco
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
PS assegura aprovação da lei contra o tabaco mesmo com liberdade de voto na bancada
O líder parlamentar do PS assegurou hoje a aprovação na generalidade da proposta do Governo que pretende reforçar o combate ao tabagismo, apesar de haver liberdade de voto na bancada e alguns deputados socialistas se manifestarem contra.
Partidos acusam Governo de condicionar liberdades com nova lei do tabaco
Os partidos acusaram hoje o executivo de tentar condicionar a liberdade dos portugueses através da nova lei do tabaco, com a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos a considerar que “não há razão para ir mais longe”.
Parlamento discute hoje lei do tabaco com regras mais apertadas
O parlamento português discute hoje a lei do tabaco, que equipara o consumo tradicional ao aquecido e aperta o cerco à venda automática, com interdição de fumo ao ar livre junto de escolas, faculdades ou hospitais.
Parlamento repõe regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais
O parlamento aprovou hoje em votação final global, por unanimidade, um diploma que partiu do PS para repor o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
PCP quer respostas urgentes do diretor executivo do SNS sobre acesso à IVG
O PCP requereu com caráter de urgência uma audição no parlamento com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, sobre a “persistência de inaceitáveis dificuldades” no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
ÚLTIMAS
Nações Unidas assinalam progressos de Moçambique no combate ao VIH/Sida
A Organização das Nações Unidas (ONU) assinalou hoje “progressos” de Moçambique na redução de novas infeções de VIH/Sida e defendeu uma discussão com os Estados Unidos para manter financiamentos aos programas de saúde enquanto o país mobiliza outros recursos.
“Cantar: Uma Necessidade Vital para o Bem-Estar”, Revela Estudo
Investigação da Universidade de Agder destaca os múltiplos benefícios do canto para a saúde física e mental, aprendizagem e coesão social, incentivando a sua prática desde a infância até à terceira idade
Saúde relacional: as relações humanas como determinante de saúde
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
Papa lembra aos artistas que a sua missão é “transformar a dor em esperança”
O Papa encorajou hoje os artistas a lembrarem-se que a “sua missão não é apenas criar beleza”, mas “transformar a dor em esperança”, na homília lida pelo cardeal português José Tolentino de Mendonça devido à hospitalização de Francisco.
Pinto da Costa: Domingos Gomes evoca alma geradora de confiança
Pinto da Costa, que morreu no sábado aos 87 anos, gerava confiança e respeitava o trabalho das pessoas em seu redor, testemunha Domingos Gomes, médico do FC Porto nos primeiros mandatos do antigo presidente dos ‘dragões’.
Na ilha do Corvo, o médico tem vagas todos os dias e faz parte da família
Na mais pequena ilha dos Açores, o Corvo, onde vivem pouco mais de 400 pessoas, o único médico do quadro faz prevenção 24 horas por dia, tem vagas todos os dias e já faz parte da família.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...]
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Unicef tratou mais de 41 mil casos de cólera em Moçambique em 2024
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tratou no ano passado 41.708 casos de cólera em oito províncias de Moçambique, afetadas pelo surto da doença, indica-se num relatório da agência da ONU.
PONTA DELGADA: Convento da Esperança acolhe conferência sobre cuidados paliativos
O Coro Alto do Convento da Esperança, no Santuário do Santo Cristo, em Ponta Delgada, Açores, acolhe na quarta-feira a conferência “Pode haver esperança nos tempos de doença? E que esperança é essa?”, por Isabel Galriça Neto, médica paliativista.
Aparelho para doentes da Machado Joseph deve estar operacional este mês
O Governo Regional dos Açores informou que o aparelho de estimulação magnética transcraniana para a doença do Machado Joseph necessita de uma área especifica para funcionar, algo que deverá acontecer ainda este mês.
Papa apresenta “quadro clinico complexo”
O Papa Francisco, hospitalizado desde sexta-feira em Roma, apresenta um “quadro clínico complexo”, anunciou hoje o Vaticano, sugerindo que a hospitalização do papa de 88 anos deverá continuar.
Ministro destaca abertura dos cursos de Medicina a estudantes estrangeiros
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sublinhou hoje que a partir do próximo ano letivo vai acabar a “situação estranha” de os estudantes estrangeiros não poderem frequentar os cursos de Medicina nas universidades portuguesas.
