Vários comerciantes do Bairro Alto, em Lisboa, multados pela ASAE por incumprimento de regras decretadas durante a pandemia de covid-19 não vão ter de pagar as coimas por decisão do tribunal, revelou hoje a Associação de Comerciantes.
multas
Passear cães em Macau pode dar prisão, associações criticam e donos lançam petição
Associações de defesa dos animais criticaram em declarações à Lusa a proibição em Macau de passear os cães, uma medida justificada pelas autoridades no âmbito do combate à Covid-19, quando o território vive um confinamento parcial.
Polícia emitiu mais de 100 multas por “festas” do Governo britânico durante pandemia
A Polícia Metropolitana de Londres revelou esta quinta-feira que já emitiu mais de 100 multas por violação das restrições da pandemia de Covid-19 em edifícios do Governo e na residência oficial do primeiro-ministro, Boris Johnson, em Downing Street.
Polícia britânica emite 20 multas por infrações das restrições dentro do Governo
A polícia britânica anunciou esta terça-feira ter emitido 20 multas relacionadas com a investigação ao desrespeito das restrições durante a pandemia Covid-19 em edifícios do Governo.
Cerca de 1.400 condutores multados por uso do telemóvel ao volante
Cerca de 1.400 pessoas foram multados por usar o telemóvel enquanto conduziam, no âmbito da campanha que decorreu na semana passada em Portugal e que fiscalizou mais de 51.000 veículos.
“Multas” em Aveiro sensibilizam condutores para o uso do transporte público
A Câmara de Aveiro anunciou que, na segunda-feira, vai ser realizada uma operação de marketing para promover os transportes públicos, com a distribuição de “multas” pelos carros estacionados na cidade.
Mais de 2.300 passageiros e 41 companhias multados nas fronteiras áreas
Mais de 2.300 passageiros foram multados, entre 01 de dezembro e 16 de janeiro, por tentarem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas sem teste negativo ao SARS-CoV-2, indicou esta segunda-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).
França multa incumprimento do teletrabalho até 1.000 euros por funcionário
A ministra francesa do Trabalho, Elisabeth Borne, anunciou esta quinta-feira multas até 1.000 euros por trabalhador para as empresas que não cumpram a imposição de teletrabalho de pelo menos três dias por semana, devido à doença Covid-19.
Mais de 1.400 passageiros e 38 companhias multadas em 19 dias
Mais de 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas foram multados nos aeroportos portugueses em 19 dias por falta de teste negativo à SARS-CoV-2, ou certificado de recuperação, indicou hoje à Lusa o Ministério da Administração Interna.
Mais de 1.300 multas em França por falta do ‘passe sanitário’
Mais de 1.300 multas foram aplicadas em França desde junho por falta de apresentação do ‘passe sanitário’, que permite acesso à maior parte dos locais públicos como museus, cinemas e restaurantes ou bares.
Mais de 27 mil ações de sensibilização nas praias e perto de 90 multas aplicadas
A autoridade marítima realizou mais de 27 mil ações de sensibilização nas praias portuguesas nos últimos três meses, aplicando perto de 90 autos de notícias por incumprimento das regras relativas às zonas balneares estabelecidas pelo Governo em contexto de pandemia.
PSP e SEF passam a verificar testes negativos consoante origem do voo
A PSP e o SEF passaram a verificar os comprovativos dos resultados negativos dos testes de diagnóstico à Covid-19 feitos pelos passageiros de forma aleatória e consoante a origem do voo, segundo um despacho do Governo.
Governo espanhol apela à “responsabilidade” depois do fim do estado de emergência
O Governo espanhol apelou esta segunda-feira à “responsabilidade” dos cidadãos e sublinhou que as restrições continuam em vigor, depois das festas de rua a celebrar o fim do estado de emergência na noite de sábado, sem máscaras ou distanciamento social.
Presidente das Filipinas mandar deter quem não usar máscara de forma adequada
O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, ordenou que a polícia detenha as pessoas que não estiverem a usar a máscara adequadamente, num momento em que o país luta para conter um aumento de casos de Covid-19.
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Recurso de Salgado por Alzheimer recusado no TC
O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que alegava inconstitucionalidade na condenação a oito anos de prisão devido ao diagnóstico de Alzheimer, mantendo a decisão da Operação Marquês e agravando as custas.
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A Recordati apoia o 1º Congresso Português de Urologia Oncológica, promovido pela SPUO, que decorre a 16 e 17 de maio na Figueira da Foz, reforçando o compromisso com uma abordagem multidisciplinar e centrada no doente.
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Uma equipa de cientistas lituanos, liderada por Darius Jegelevičius (na imagem) da KTU, desenvolveu um sistema inteligente que monitoriza múltiplos parâmetros fisiológicos em pacientes após AVC, prometendo avanços na reabilitação e prevenção de complicações.
ULS de Coimbra e Liga Contra o Cancro reforçam apoio a crianças com cancro
A ULS de Coimbra e a Liga Portuguesa Contra o Cancro assinaram dois acordos para reforçar o apoio psicológico e promover atividades lúdico-pedagógicas a crianças e jovens com cancro, melhorando a qualidade de vida e a saúde mental destes doentes.
Fecundidade em Angola caiu e mulheres têm em média 4,8 filhos
A taxa de fecundidade em Angola caiu de 6,2 para 4,8 filhos por mulher em oito anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano hoje divulgados. Entre 2015-2016 e 2023-2024, a fecundidade diminuiu em Angola de 6,2 para 4,8 filhos por mulher, segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, tornado hoje público pelo INE.
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