O Presidente da República promulgou um decreto do parlamento que alarga o âmbito das consultas de planeamento familiar para passarem a abranger a saúde sexual e reprodutiva, desde a puberdade à menopausa e andropausa.
Parlamento
PR promulga diploma que prorroga utilização de embriões doados sob anonimato
O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma aprovado na última semana no parlamento que prorroga o regime transitório que permite a utilização de embriões resultantes de doações anónimas.
UNITA acusa autoridades angolanas de descontrolo no combate ao surto de cólera
O grupo parlamentar da UNITA acusou hoje as autoridades angolanas de descontrolo no combate ao surto de cólera, durante um debate no parlamento, de iniciativa do maior partido da oposição.
Caso gémeas: PR aceita decisão da Assembleia e nota que não surgiram factos novos
O Presidente da República disse hoje “aceitar” as conclusões da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, mas escusou-se a pronunciar-se, por entender que não surgiu “nenhum facto novo” que o justifique.
Caso gémeas: Lacerda Sales recusa qualquer “interferência pessoal ou política”
O antigo secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales recusou hoje qualquer “interferência pessoal ou política” no caso das gémeas luso-brasileiras, depois de a comissão de inquérito ter concluído que deu instruções para marcação de uma primeira consulta.
Mariana Mortágua: Marcelo deve garantir que Governo em gestão não ultrapassa poderes
A coordenadora do BE considerou hoje que o Presidente da República deve garantir que o Governo em gestão não ultrapassa os seus poderes e defendeu que o executivo não pode tomar decisões com “impacto estratégico” para o país.
Há muito a fazer para direitos sociais não serem só uma bandeira constitucional – Helena Roseta
A deputada constituinte Helena Roseta considerou hoje que há ainda muito trabalho a fazer para que os direitos constitucionais à habitação e à saúde sejam uma realidade e não apenas uma bandeira constitucional ou uma meta moral.
Deputados aprovam eliminação das posições remuneratórias intermédias de enfermeiros
O parlamento aprovou hoje o texto final da Comissão de Saúde que elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, na sequência de um projeto de lei apresentado pelo Livre.
Parlamento aprova regime de faltas justificadas para mulheres com endometriose
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, o reforço do acesso a cuidados de saúde e a criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas para as mulheres que sofrem de endometriose.
Parlamento aprova medidas para promover os direitos na gravidez e no parto
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a criação de medidas de informação e de proteção contra a violência obstétrica, assim como uma comissão multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto.
Parlamento prorroga regime transitório para utilização de embriões doados sob anonimato
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a prorrogação do regime transitório que permite a utilização de embriões doados sob anonimato, na sequência de três projetos de lei apresentados pelo BE, PCP e PAN.
PS/Açores retira pedido para comissão de inquérito sobre hospital de Ponta Delgada
O PS/Açores retirou hoje o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito ao processo de recuperação do hospital de Ponta Delgada por entender que não seria “benéfico” existirem duas comissões com “assuntos relacionados”.
Casa Branca retira candidatura de nomeado por Trump para chefiar CDC
A Casa Branca retirou hoje a candidatura de Dave Weldon, escolha do Presidente norte-americano, Donald Trump, para dirigir os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), pouco antes de ser submetida a votação por uma comissão do Senado.
Caso gémeas: PSD e CDS-PP dizem que Lacerda Sales deu “instrução direta e clara” para marcação da consulta
PSD e CDS-PP consideram que o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales “deu uma instrução direta e clara” à sua secretária para pedir a marcação da primeira consulta das gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria.
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Três ciclistas atropelados na Marginal no sentido Carcavelos-Lisboa
Três ciclistas foram hoje atropelados na zona da Marginal, no sentido Carcavelos-Lisboa, sendo transferidos para os hospitais de São José e de São Francisco, adiantaram à Lusa os Bombeiros Voluntários de Oeiras.
INEM encaminhou 7.886 doentes para a Via Verde do AVC em 2024
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) encaminhou para a Via Verde do Acidente Vascular Cerebral (AVC) dos hospitais 7.886 utentes, em 2024, uma média de 22 doentes por dia.
Limite de horas impede resposta à escassez de médicos do trabalho em Portugal
Portugal dispõe de cerca de 1.200 médicos de medicina do trabalho, uma classe envelhecida e que está proibida por lei de trabalhar mais de 150 horas por mês, uma limitação que a ordem considera um “perfeito absurdo”.
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OPINIÃO
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