A IL vai apresentar um projeto de lei na Assembleia da República que visa criar um sistema universal de acesso à saúde, através do qual os utentes escolhem um subsistema, que pode ser público, privado ou social.
projeto de lei
Parlamento vai discutir responsável nas escolas para jovens manifestarem identidade de género
As escolas vão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de género diferente daquela com que nasceram, segundo um projeto de lei do PS, a ser discutido na quarta-feira.
Parlamento aprova diploma de regulação das ordens profissionais que inclui estágios pagos
O parlamento aprovou esta quinta-feira em plenário o texto final do projeto de lei relativo às ordens profissionais, que altera questões como as condições de acesso à profissão e introduz estágios profissionais remunerados.
PCP vai apresentar projeto de lei para ‘retificar’ Estatuto do SNS
O PCP vai apresentar um projeto de lei que visa “retificar” o novo Estatuto do SNS, considerando que o diploma “acentua a descontinuidade” do serviço e “visa favorecer os interesses dos grupos económicos da saúde”, foi esta quarta-feira anunciado.
Chega quer fim de máscaras nos transportes públicos
O Chega anunciou esta quinta-feira a entrega de um projeto de lei para que deixe de ser obrigatório o uso de máscara na generalidade dos locais, incluindo transportes públicos, mantendo-se apenas em estabelecimentos de saúde ou lares.
Retirado projeto de lei que previa acusação de homicídio para aborto no Luisiana
As mulheres que abortarem no estado do Luisiana não vão ser acusadas de homicídio, depois de ter sido retirada, na quinta-feira, uma proposta que pedia essa penalização.
Oklahoma com projeto de lei que criminaliza o aborto com penas até 10 anos de prisão
O governador do Oklahoma assinou esta terça-feira um projeto de lei que criminaliza o aborto, punível com prisão até 10 anos, juntando-se a outros estados liderados por republicanos que procuram reduzir os direitos ao aborto nos Estados Unidos.
Florida avança com proibição de aborto após 15 semanas mesmo com violação ou incesto
Um projeto de lei para proibir o aborto após as 15 semanas de gravidez, mesmo em casos de violação ou incesto, avança com a aprovação do comité do Senado da Florida, apesar de rejeitado por democratas, médicos e ativistas.
Assembleia Nacional francesa adota texto do passaporte de vacinação
A Assembleia Nacional francesa adotou esta manhã o projeto de lei para introduzir o passaporte de vacinação em França, que veta o acesso a bares, restaurantes e locais públicos a quem não está vacinado contra a Covid-19.
Governo alemão prepara regresso maciço ao teletrabalho
A Alemanha está a preparar o regresso maciço ao teletrabalho, segundo um projeto de lei do Governo para deter uma nova vaga da pandemia Covid-19, depois de o ter levantado em julho deste ano, noticia esta segunda-feira a agência France-Presse.
PCP quer prolongar até final de 2022 regime extraordinário de proteção dos arrendatários
O PCP propôs esta sexta-feira prolongar até do final do próximo ano o regime extraordinário de proteção dos arrendatários, medida excecional decorrente da pandemia de Covid-19, através de um projeto de lei que será debatido no dia 17.
Deputados franceses aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão de homossexuais
Os deputados franceses aprovaram esta quarta-feira, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe terapias de conversão de homossexuais, como a hipnose, a abstinência ou o exorcismo .
Senado do Brasil dá primeiro passo para que empresas comprem vacinas contra a Covid-19
O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira um projeto de lei, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, que autoriza as empresas privadas do país a comprarem as suas próprias vacinas contra a Covid-19.
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Governo vai aumenta cerca de 18,9% valor a pagar aos cuidados continuados
O Governo vai aumentar em média em 18,9% o valor pago às instituições da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), um acréscimo que está previsto numa portaria a publicar na próxima semana.
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