Florida avança com proibição de aborto após 15 semanas mesmo com violação ou incesto

4 de Fevereiro 2022

Um projeto de lei para proibir o aborto após as 15 semanas de gravidez, mesmo em casos de violação ou incesto, avança com a aprovação do comité do Senado da Florida, apesar de rejeitado por democratas, médicos e ativistas.

“Se uma rapariga ou mulher não quiser levar uma gravidez a termo, por não dado o seu consentimento para ser violada, os membros do Senado da Florida não devem poder negar-lhe um aborto porque ela precisava de mais tempo. As mulheres deveriam ter controlo sobre os seus próprios direitos reprodutivos, ponto final” escreveu a senadora democrata Lauren Book, na sua conta do Twitter.

Book, que foi vítima de abusos sexuais durante a infância, levantou uma emenda perante a Comissão de Política de Saúde do Senado da Florida, que tal como a Câmara dos Representantes é dominada pelo Partido Republicano, a única emenda ao SB 146, patrocinada pela senadora republicana Kelli Stargel, que diz que se destina a salvar “vidas inocentes”.

A democrata propôs exceções para as mulheres grávidas em resultado de violação ou incesto e para as vítimas de tráfico de seres humanos e exploração sexual, mas a maioria republicana rejeitou-a.

A lei da Florida proíbe atualmente os abortos durante o terceiro trimestre, até 24 semanas, com certas exceções médicas.

Quase meio milhar de profissionais de saúde da Florida enviaram uma carta aos legisladores estatais na quarta-feira, na qual “se opõem veementemente” ao projeto de lei para proibir os abortos após as 15 semanas de gravidez.

Os médicos dizem que as duas versões do projeto de lei introduzidas na Câmara e no Senado do Estado proibiriam “arbitrariamente” o aborto.

“O aborto pode ser medicamente necessário para preservar a saúde da paciente, a sua fertilidade futura ou a sua vida. Proibições como as dos projetos de lei SB146 e HB5 obrigariam os médicos a fazer uma escolha inconsciente: negar aos pacientes os cuidados necessários ou infringir a lei”, alegam.

A senadora democrata colombiana Anette Taddeo disse estar envergonhada por os seus colegas republicanos no estado “mais livre” do país, segundo o governador Ron DeSantis, terem decidido proibir as mulheres vítimas de violação, tráfico ou incesto de tomarem “decisões sobre os seus próprios corpos”.

Taddeo disse que os líderes republicanos da Florida estão a demonstrar que não se importam com os valores conservadores da liberdade e da não interferência do governo em assuntos privados, quando se trata da escolha de uma mulher sobre o seu próprio corpo.

Muitos estados liderados pelos republicanos estão a desafiar os direitos ao aborto em todo o país. Em outubro, o Texas promulgou uma das leis abortivas mais restritivas da nação, tornando o procedimento ilegal após seis semanas.

LUSA/HN

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