As deslocações para trabalhar ou por razões familiares imperativas estão entre as exceções à proibição de circular entre as 23:00 e as 05:00, em vigor a partir de sexta-feira em 45 concelhos de Portugal continental.
trabalhadores independentes
BE quer prolongamento dos apoios extraordinários para os trabalhadores independentes
A bancada parlamentar bloquista recomendou ao Governo o prolongamento dos apoios extraordinários para os trabalhadores independentes, decorrentes de pandemia, e exortou o executivo a decidir sobre esta matéria ainda hoje, na reunião do Conselho de Ministros.
Governo não prevê prolongar apoio social para profissionais da Cultura
O Governo pagou cerca de 10 mil apoios sociais extraordinários para os profissionais da Cultura, referentes a março, abril e maio deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Cultura, acrescentando não estar previsto um prolongamento desta medida de emergência.
OCDE recomenda ao Governo reforço dos apoios sociais
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou esta quarta-feira ao Governo o reforço dos apoios sociais no contexto da pandemia de Covid-19, considerando essa uma “parte crucial” da estratégia governamental para apoiar as pessoas.
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos trabalhadores independentes
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma “cláusula de salvaguarda” para garantir que “ninguém fica a receber um valor inferior” do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
Reforço dos apoios sociais entra hoje em vigor e é pago em maio
As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram esta quinta-feira em vigor e irão refletir-se no pagamento de maio para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
Governo diz que parlamento deve clarificar alterações aos apoios sociais
O Governo defendeu esta terça-feira que o parlamento deve clarificar a alteração aos apoios sociais, já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional, sublinhando que esta implica uma mudança “estrutural” no sistema.
Ana Mendes Godinho diz que o aumento do valor mínimo do subsídio desemprego chega a 83 mil pessoas
O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, para 504,6 euros, abrange 83 mil pessoas, disse esta quarta-feira no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Prolongado até fim de maio pedido para pagar em prestações contribuições adiadas
Os trabalhadores independentes e as empresas que tenham adiado as contribuições de novembro e dezembro podem pedir até 31 de maio para pagar os valores em falta em prestações, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
Trabalhadores independentes recebem esta sexta-feira apoios retroativos
Os trabalhadores independentes recebem esta sexta-feira os apoios à redução da atividade causada pela pandemia de Covid-19 com retroativos a março ou maio, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Trabalhadores independentes dispensados dos 2 primeiros pagamentos por conta do IRS
Os trabalhadores independentes também vão ser dispensados do primeiro e segundo pagamentos por conta do IRS, mas podem regularizar estes valores até à data limite para o terceiro destes pagamentos, segundo a proposta de Orçamento suplementar.
Termina hoje prazo para pedidos de apoio de trabalhadores independentes e sócios-gerentes
O prazo para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio extraordinário à redução da atividade económica no âmbito da covid-19, relativo a maio, termina hoje.
Prazo de apoio para trabalhadores independentes alargado até 09 de junho
O prazo para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio no âmbito da covid-19, relativo a maio, terminava no final do mês mas será alargado até 09 de junho. O anuncio foi feito esta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho.
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ERS: entraves à vacinação de viajantes são ilegais
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