Comissão Europeia ameaça suspender TikTok Lite devido ao risco de dependência nos jovens

23 de Abril 2024

A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira uma investigação à nova aplicação TikTok Lite e ameaçou suspender, a partir de quinta-feira, a funcionalidade da rede social chinesa que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência.

Moedas virtuais, conversíveis em cartões-presentes, em troca de assistir vídeos. O TikTok, do grupo chinês ByteDance, lançou o seu polémico novo serviço em França e Espanha no final de março.

A Comissão Europeia, que desempenha agora o papel de polícia digital na UE, acredita que o mecanismo apresenta “sérios riscos para a saúde mental dos utilizadores”, ao forçar’ as pessoas a permanecerem ligadas, noticiou a agência France-Presse (AFP).

No entanto, a plataforma não comunicou a Bruxelas, antes do seu lançamento, uma avaliação de risco, de acordo com as suas obrigações ao abrigo da nova legislação sobre serviços digitais (DSA).

Por isso, o executivo europeu prepara-se para impor a suspensão do programa de recompensas: “Antes de adotá-lo formalmente, o TikTok teve um prazo até 24 de abril para apresentar os seus argumentos de defesa”.

“Estamos dececionados” com a abertura deste procedimento: o programa de recompensas TikTok Lite não é acessível a menores de 18 anos e inclui um limite diário para visualização de vídeos”, frisou um porta-voz do TikTok à AFP. O grupo, no entanto, pretende “continuar as conversações” com Bruxelas.

A Comissão Europeia emitiu um primeiro alerta em 17 de abril, solicitando à plataforma que fornecesse no prazo de 24 horas uma avaliação dos riscos associados a esta implantação e detalhasse os meios implementados para os reduzir. Mas “o TikTok não forneceu o documento a tempo”, explicou a Comissão.

“’Streams’ incessantes de vídeos curtos e rápidos podem parecer divertidos, mas expõem os nossos filhos ao risco de dependência, ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e capacidade de atenção reduzida”, alertou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.

“Suspeitamos que o TikTok ‘Lite’ é tão tóxico e viciante como os cigarros ‘light’”, frisou, citado num comunicado.

O TikTok deve fornecer o seu relatório de avaliação de risco até terça-feira, no máximo, e responder a outras perguntas até 03 de maio.

Na ausência de uma resposta atempada, a Comissão pode impor multas até 1% do volume de negócios global anual do grupo e sanções até 5% do volume de negócios diário.

O TikTok Lite recompensa os utilizadores com ‘tokens’ (criptomoeda) se fizerem ‘login’ diariamente durante dez dias, passarem tempo a assistir a vídeos (com um limite de 60-85 minutos por dia) e realizarem determinadas ações, como ‘gostar’ de vídeos e seguir criadores de conteúdo. Estas moedas podem depois ser trocadas por cartões-presente em sites parceiros, como a Amazon.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

LUSA/GB

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