Oradores falam sem máscara no Parlamento depois de clarificação da DGS

3 de Junho 2020

O primeiro-ministro, António Costa, e todos os representantes dos nove partidos com assento parlamentar que usaram da palavra no debate quinzenal retiraram a máscara para discursarem, depois de uma clarificação da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Na sexta-feira, a DGS tinha emitido uma recomendação dizendo entender que “as máscaras sociais ou cirúrgicas, enquanto um meio fundamental na proteção relativamente ao perigo de contágio [da Covid-19] – nomeadamente em atividades desenvolvidas em espaços fechados -, devem ser utilizadas mesmo no ato de tomada da palavra”.

No entanto, na terça-feira, o gabinete do presidente da Assembleia da República informou que a DGS emitiu uma nota em que “clarifica” que apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas.

No debate quinzenal, todos os oradores – António Costa, pelo Governo, José Luís Ferreira (PEV), Carlos Pereira e Joana Sá Pereira (PS), Adão Silva (PSD), Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), André Silva (PAN), André Ventura (Chega) e João Cotrim Figueiredo (IL) – optaram por retirar a máscara na altura de se dirigirem ao plenário, voltando a colocá-la em seguida.

Depois de o uso de máscara se ter tornado obrigatório no parlamento em 04 de maio, por despacho do presidente Ferro Rodrigues, a conferência de líderes parlamentares decidiu dois dias depois que não seria obrigatória a utilização de máscara de proteção individual no “uso da palavra” no plenário ou em comissões da Assembleia da República.

A clarificação de terça-feira da DGS estabelece que este uso apenas é recomendado “nas situações em que o distanciamento físico com as demais pessoas não esteja garantido pelas regras já implementadas na Assembleia da República no âmbito da prevenção e controlo da Covid-19”.

“Considerando que a transmissão de SARS-CoV-2 ocorre, principalmente, por gotículas respiratórias e que a sua emissão é potenciada em situações de projeção da voz, como acontece no uso da palavra, tal só constitui um risco caso existam pessoas nas proximidades, daí a reiterada recomendação de manutenção do distanciamento físico de pelo menos dois metros”, refere-se.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 380 mil mortos e infetou quase 6,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.447 pessoas das 33.261 confirmadas como infetadas, e há 20.079 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

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