Ordem queixa-se ao Presidente da República de falta de apoio aos advogados

5 de Junho 2020

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, expressou na quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preocupação sobre a falta de apoios aos advogados, na sequência da pandemia da Covid-19.

“As preocupações que levei foram a falta de apoio que os advogados têm tido neste período de pandemia. Foram praticamente os únicos profissionais a quem, até agora, não foram concedidos” apoios para fazer face à crise pandémica, explicou o bastonário.

O responsável falava à agência Lusa depois de uma reunião com o chefe de Estado, em Belém (Lisboa), na qual participou também a vice-presidente do Conselho Geral, Carmo Sousa Machado.

Luís Menezes Leitão explicou que está a ser invocada a situação da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para “não conceder” os apoios.

“Parece-nos sem justificação, porque a CPAS é obrigatória, não é uma decisão dos advogados terem-se inscrito nela”, criticou o responsável.

Segundo dados da CPAS, a pensão de reforma na CPAS é concedida aos 65 anos e nesse particular aspeto é melhor, em comparação com a idade de reforma da segurança social que, neste momento, já a prevê conceder apenas aos 66 anos e seis meses.

Também, de acordo com dados da CPAS, que tem cerca de 36 mil inscritos, o sistema de previdência da CPAS tem cinco ativos e meio por pensionista, quando a Segurança Social tem sensivelmente um rácio de um ativo e meio para um pensionista.

A esmagadora maioria dos advogados portugueses (88,6%) vai perder rendimentos devido à pandemia de Covid-19, segundo um questionário divulgado esta sexta-feira pela Ordem dos Advogados, com mais de um terço a apontar para uma quebra total face à remuneração habitual.

Entre os 4.560 participantes no estudo, ao qual a Lusa teve acesso, mais de 10% dos 33.590 advogados registados na Ordem, 1.845 (40,5%) indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o período de confinamento, um número muito próximo dos 1.642 (36%) que esperam uma diminuição de 100%.

Já 554 advogados (12,1%) aguardam uma queda de 25%, enquanto 491 (10,8%) respondem que vão manter a remuneração (apenas 0,6% dos inquiridos não responderam a esta questão).

O questionário “Situação dos advogados portugueses em tempo de pandemia por covid-19” decorreu entre 30 de abril e 08 de maio.

LUSA/HN

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