A carta aberta, a que a Lusa teve acesso, é patrocinada pelo ativista social e ambiental, o sociólogo Miguel de Barros, a professora universitária Zaida Pereira e o jovem ativista e estudante universitário em Portugal, Sumaila Jaló.

A carta é assinada, entre outros, pela ativista social Adama Baldé, a bióloga Bianca Flamengo, o músico Manecas Costa, os artistas Nu Barreto, Welket Bungé e Bebetida Sadjo.

Os subscritores da carta aberta, que também é dirigida ao projeto de Saúde de Bandim, local da condução do estudo, compreendem a importância da “participação coletiva na busca de soluções” para a Covid-19, mas realçam ser fundamental que tudo seja feito “na base de princípios da ética, direito à informação, transparência, respeito pela igualdade dos povos e direitos humanos”.

O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau confirmou na quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, que está a decorrer um estudo do Projeto de Saúde de Bandim sobre o uso de vacinas contra a poliomielite para combate ao novo coronavírus.

“O ministro da Saúde esclareceu que o que está em curso é um estudo promovido pelo Projeto de Saúde de Bandim, visando apurar a validade ou a pertinência científicas do uso de vacinas até aqui aplicadas no combate à poliomielite para o combate da nova pandemia” de Covid-19, referem no comunicado divulgado.

O jornal brasileiro Folha do São Paulo revelou o caso e o ativista Miguel de Barros fez ecoar o alerta, colocando uma série às autoridades guineenses.

O estudo que deverá arrancar brevemente e durar seis meses será orientado por um consórcio de investigadores americanos e dinamarqueses.

Ao denunciar o caso, Miguel de Barros chama a atenção para o facto de já existir um aval ao estudo, dado por um conselho de ética sem que os cidadãos tenham sido devidamente informados, disse.

O Governo guineense informou que doravante ficou decidido que cabe ao Conselho de Ministros analisar e pronunciar-se sobre qualquer “decisão relacionada com a aplicação de vacinas em toda a extensão do território da Guiné-Bissau”.

Os autores da carta aberta querem esclarecimentos do Governo guineense, nomeadamente a justificação do estudo, quais as bases científicas ou vantagens para a sua realização na Guiné-Bissau, a solicitação de autorização feita pelos autores do mesmo, as datas de início e fim, bem como os lugares específicos onde será realizado, isto é, cidades e bairros.

Os subscritores da carta pretendem ver publicado o protocolo com informações relativas à participação dos 3.400 guineenses no estudo, possíveis efeitos colaterais, cuidados necessários, designadamente o acompanhamento, esclarecimento cabal das implicações e consequências dos testes e quais as experiências nos países dos membros do consórcio.

O grupo levanta todas estas dúvidas também por acreditar que a Guiné-Bissau não tem estruturas de acompanhamento e regulação de um estudo daquela natureza mas, sobretudo, devido à instabilidade institucional.

“Estes argumentos constituem riscos elevados para replicabilidade e garante da fiabilidade das conclusões do estudo”, realçam os subscritores da carta, que foi enviada também para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização da Saúde da África Ocidental (OOAS) e Human Rights Watch.

O grupo lançou uma petição pública com o slogan: “Não a ensaio clínico na Guiné-Bissau, anós i ca ratos de laboratório (nós não somos ratos de laboratório)”.

A Lusa está a tentar obter esclarecimentos das entidades envolvidas diretamente na realização do estudo, mas ainda não obteve resposta.

LUSA/HN