Investidores europeus criticam desflorestação amazónica e violação dos direitos indígenas

23 de Junho 2020

Um grupo de empresas de investimento maioritariamente europeias enviou uma carta conjunta aos embaixadores brasileiros nos seus países para manifestar preocupação com o impacto do aumento da desflorestação amazónica nas suas atividades.

A Storebrand Asset Management, com sede na Noruega, recolheu assinaturas de um total de 29 empresas, que incluem a Legal & General Investment Management Ltd, Sumitomo Mitsui Trust Asset Management e a NN Investment Partners.

Em conjunto, as empresas têm 3,75 biliões de dólares em ativos sob gestão, de acordo com uma declaração da Storebrand.

Na carta, enviada na segunda-feira às embaixadas brasileiras na Noruega, Suécia, França, Dinamarca, Países Baixos, Estados Unidos (EUA) e Reino Unido, diz-se que “o desmantelamento das políticas ambientais e de direitos humanos está a criar uma incerteza generalizada sobre as condições de investimento ou prestação de serviços financeiros ao Brasil”.

As empresas solicitaram o início de um diálogo sobre o problema.

Na carta, destacaram-se os projetos de lei brasileiros para legalizar a ocupação de terras públicas e permitir a mineração em territórios indígenas.

Os signatários criticam igualmente o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que numa reunião de gabinete realizada em abril passado sugeriu que o Governo aproveitasse o facto de a atenção da opinião pública estar concentrada na pandemia de Covid-19 para flexibilizar regras de controlo ambiental e permitir a expansão das atividades produtivas na Amazónia.

Os gestores de ativos não ameaçaram de forma explícita com o desinvestimento, mas afirmaram estar preocupados com a desflorestação e com a violação dos direitos indígenas, que podem representar riscos para os clientes e para as empresas em que investem.

“Ao considerarmos o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estamos preocupados que as empresas expostas ao potencial desmatamento nas suas operações e cadeias de fornecimento brasileiras enfrentem dificuldades crescentes no acesso aos mercados internacionais. As obrigações soberanas brasileiras também são suscetíveis de serem consideradas de alto risco se a desflorestação continuar”, pode ler-se na carta.

Bolsonaro, que defende iniciativas questionadas por ambientalistas sobre a preservação do meio ambiente, incentiva a agricultura e a mineração na floresta, mesmo em áreas de proteção demarcadas onde tais atividades são proibidas.

Em julho do ano passado, Bolsonaro demitiu o então presidente do Inpe por divergir sobre os métodos utilizados pela agência espacial brasileira para medir a desflorestação na maior floresta tropical do mundo.

Os discursos de Bolsonaro favoráveis à exploração comercial da Amazónia também incentivam lenhadores a aumentar o derrube ilegal da floresta para extrair madeira, assim como os agricultores que promoveram uma expansão ilegal das suas áreas de cultivo na região.

Por causa da política ambiental de Bolsonaro, alguns membros do Parlamento Europeu disseram que votariam contra a ratificação de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e a união aduaneira do Mercosul, que inclui o Brasil, assinado em junho, após duas décadas de negociações.

A desflorestação da Amazónia brasileira aumentou 54% nos últimos 10 meses face ao período imediatamente anterior, com um total de 4.567 quilómetros quadrados de floresta destruída entre agosto do ano passado e maio de 2020, segundo o Sistema de Alerta ao Desmatamento da organização não-governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazónia (Imazon).

Só em maio, a Amazónia brasileira perdeu 649 quilómetros quadrados de floresta tropical nativa, registando a segunda maior taxa de desflorestação para este mês da última década.

Além da desflorestação, a Amazónia brasileira foi fortemente ameaçada no ano passado pelos incêndios que fustigaram a região entre junho e agosto, obrigando o Governo a enviar as Forças Armadas para ajudar a controlar os fogos.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa única área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

LUSA/HN

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