“Já temos junho com dados provisórios encerrados que mostram alguma melhoria” mesmo sem ter ainda começado a funcionar o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por causa da pandemia de Covid-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social, afirmou Marta Temido na Comissão de Saúde.

Os dados acumulados a maio indicavam cerca de menos 900 mil consultas hospitalares e “em junho já recuperámos um bocadinho” e foi “um mês particularmente difícil” sobretudo em grandes hospitais de Lisboa e Vale do Tejo devido ao número de casos de Covid-19.

“Claro que são muitas [consultas], mas nunca é demais sublinhar que estamos a falar de 896 mil consultas a menos num sistema que produz 12 milhões de consultas por ano”, enfatizou Marta Temida na audição requerida pelo PSD sobre o “Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas – 2018”.

Relativamente aos cuidados de saúde primários, a ministra disse que estão “a recuperar muito graças àquilo que são as consultas não presenciais”, tendo em junho menos um 1,1 milhões de consultas num sistema que produziu 31 milhões de consultas em 2019.

A ministra salientou que estes dados resultam de “um esforço extraordinário” que está a ser pedido aos profissionais de Saúde e ao SNS.

A ministra lembrou que foi afetada uma verba de cerca de 138 milhões de euros à atividade adicional. “Muitos têm referido que isto só se resolveria com um programa excecional”, afirmou, acrescentando que é o que está previsto.

“Têm-nos dito que tem de ser um programa que tenha um foco temporal de três a cinco meses, pois o que estamos a referir é um programa excecional que tem como foco até ao final do ano, têm-nos dito que tem de se incidir sobre atividade realizada fora do horário normal de trabalho pois é isso mesmo que estamos a dizer”, salientou a ministra.

Também têm dito que “deveremos considerar a hipótese de estabelecer parcerias com outros prestadores se isso for necessário pois é exatamente isso que estamos a fazer”.

Segundo a ministra, no próximo dia 26 será apresentada a contratualização realizada entre as administrações regionais de saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde e os hospitais do SNS.

“Aquilo que lhe colocámos foi a possibilidade de maximizarem aquilo que eram os incentivos”, nomeadamente o pagamento da produção adicional aos profissionais de saúde que pode ir até 95% do valor que é pago aos hospitais pelas primeiras consultas e até 75% nas cirurgias.

Na audição, a ministra falou ainda da relação com o setor convencionado, concretamente as questões da internalização de capacidade.

“Não nos furtamos a realizar acordos de cooperação, convenções contratos com outros setores quando eles correspondam à melhoria do interesse dos portugueses. Temos por exemplo na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e pretendemos reforçá-los”, vincou.

“Não os temos, aliás, tanto quanto gostaríamos, mas não utilizamos aquilo que são as nossas dificuldades como argumento para intensificar essa linha. Acreditamos num SNS forte autónomo no sentido de independentes, capaz e robusto”, sustentou.

Portanto, isso far-se-á, segundo a nova Lei de Bases da Saúde, pelo reforço de meios e da organização e pelo “aprofundamento de uma linha que corresponde àquilo que são as nossas preferências, que não são preferências ideológicas”, mas que acreditamos corresponderem “ao melhor interesse” da população

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 610 mil mortos, incluindo 1.697 em Portugal.

LUSA/HN