Segundo as conclusões e recomendações do documento elaborado pela consultora Deloitte, ao qual a Lusa teve acesso e que analisa o processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas para a formação especializada do internato médico, “deverá ser implementada uma base de dados ou sistema informático de suporte ao processo, que permita o reporte, tratamento e análise dos dados relevantes”.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, lembrou que um levantamento independente sobre as condições de formação médica especializada em Portugal “nunca tinha sido feito” e referiu que uma evolução da atual situação nesta matéria poderá ser imediatamente alcançada com um reforço do cumprimento dos prazos pelos diferentes agentes, nomeadamente as unidades de saúde.

“Temos um organigrama perfeitamente definido com os prazos. Por exemplo, o prazo para receber a resposta aos inquéritos de idoneidade, ou seja, os pedidos dos hospitais e dos centros de saúde seria até 15 de março, mas quase 50% não cumprem. Não há uma forte recomendação da Ordem dos Médicos e do Ministério da Saúde neste sentido”, admitiu.

Reconhecendo o “atraso crónico” num processo que, “literalmente, continua a ser feito à mão”, Miguel Guimarães assumiu que a Ordem dos Médicos pode dar esse passo rumo à informatização, mas salientou que a base informática deve estar no Ministério liderado por Marta Temido, enquanto “último responsável pela formação médica em Portugal”.

Outra das conclusões da auditoria incidiu sobre a existência de abordagens distintas na atribuição de capacidades formativas por parte dos colégios de especialidade, com as metodologias a revelarem, “por vezes, um elevado grau de informalidade e julgamento” e uma impossibilidade de critérios totalmente objetivos. Confrontado com essa leitura, Miguel Guimarães defendeu mudanças para o futuro próximo.

“É possível existir alguma uniformização, mas não uma uniformização completa, porque os critérios de idoneidade variam de colégio para colégio. Os critérios gerais devem ser uniformizados e vamos insistir nisso. Este é um processo dinâmico e vai avançar. Não fiz a auditoria para ficar tudo na mesma”, comentou, concluindo: “Temos todas as condições para melhorar o processo formativo e a capacidade de ter mais pessoas a fazer a especialidade”.

Em 2019, segundo a auditoria, foram pedidas 1.862 capacidades das diferentes especialidades pelas instituições de saúde, sendo que a Ordem atribuiu 1.833 capacidades e o Ministério da Saúde concedeu um total de 1.830 vagas.

LUSA/HN