Tribunal de Berlim revoga proibição de manfiestações contra as restrições

28 de Agosto 2020

O Tribunal Administrativo de Berlim revogou hoje a proibição a uma manifestação convocada para sábado por diversos grupos, entre eles de extrema-direita, contra as restrições impostas pelas autoridades alemãs face à pandemia de Covid-19 na Alemanha.

O tribunal berlinense autorizou a manifestação, embora a ação de protesto tenha de decorrer sob determinadas regras de segurança sanitária e de higiene.

A polícia da capital e cidade-Estado adiantou que irá disponibilizar um dispositivo de segurança “específico”, com o objetivo de evitar situações como as que se registarem a 01 deste mês, em que cerca de 30 mil pessoas desfilaram pelo centro de Berlim.

Na ocasião, a grande maioria dos manifestantes desobedeceu ao uso obrigatório de máscara e não respeitou também o distanciamento social, o que precipitou o avanço das forças de segurança para dispersar a marcha antes da concentração final, no meio de altercações e de algumas escaramuças.

A proibição da nova marcha foi determinada quarta-feira e deveu-se à forte controvérsia em torno do direito fundamental de manifestação, apesar das condições especiais em vigor por causa da pandemia do novo coronavírus, o que levou as autoridades berlinenses a vetar o protesto, alegando não existirem condições de segurança sanitária.

Os organizadores da marcha recorreram então para o Tribunal Administrativo da cidade e advertiram que, se fosse necessário, apelariam também para o Tribunal Constitucional.

As manifestações contra as restrições têm vindo a aumentar por toda a Alemanha nas últimas duas semanas, contando, nalgumas delas, com dezenas de milhares de participantes.

Os promotores dos protestos vão desde defensores de diversas teorias da conspiração, a movimentos anti-vacinas, grupos de extrema-direita e também cidadãos insatisfeitos com as restrições à liberdade de movimentos.

A marcha de sábado em Berlim ocorre numa altura em que o número de casos diários de Covid-19 tem aumentado na Alemanha, onde residem cerca de 85 milhões de habitantes e se regista uma média de cerca de 1.500 novas infeções todos os dias.

Hoje, o total de novos casos ascendeu a 1.571, segundo os dados oficiais mais recentes, depois de as autoridades sanitárias alemãs terem diagnosticado no passado sábado mais 2.034 infetados, o máximo desde fins de abril.

Entre fins de março e princípios de abril, a média de novos casos diários rondava os seis mil.

Acumulado, desde que foi detetado o primeiro caso, em janeiro, a Alemanha registou 239.507 infetados (213.200 recuperaram, entretanto), enquanto o total de mortes é de 9.288.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 832 mil mortos e infetou mais de 24,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN

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