Em causa está uma revisão do quadro regulamentar designado como Céu Único Europeu, que estipula metas para a organização do espaço aéreo europeu de uma forma mais racional, aumentando a capacidade de acomodação dos voos, ao mesmo tempo que se assegura a segurança operacional em toda a Europa.

Com a proposta de atualização hoje apresentada, o executivo comunitário pretende “modernizar a gestão do espaço aéreo europeu e estabelecer vias de voo mais sustentáveis e eficientes”, o que “pode reduzir até 10% das emissões do transporte aéreo”, segundo a informação disponibilizada pela instituição.

A proposta surge numa altura de queda acentuada do tráfego aéreo na UE devido à pandemia de Covid-19, dada a suspensão de voos durante o segundo trimestre de 2020 e a retoma contida da procura nas últimas semanas, abaixo do esperado pelo setor.

O objetivo é, então, “adaptar as capacidades do tráfego à procura”, de acordo com Bruxelas.

A comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, observa em nota de imprensa que “os aviões estão por vezes a fazer ‘zig-zag’ entre diferentes blocos de espaço aéreo, aumentando os atrasos e o consumo de combustível”.

Por essa razão, o executivo comunitário propõe “um sistema eficiente de gestão do tráfego aéreo, [o que] significa rotas mais diretas e menos energia utilizada, levando a menos emissões e a custos mais baixos para as companhias aéreas” na UE, adianta Adina Vălean.

Em 2019, os atrasos nos voos na UE causaram perdas de cerca de seis mil milhões de euros, tendo ainda gerado 11,6 milhões de toneladas de excesso de dióxido de carbono.

São estes números que Bruxelas quer reduzir, prevendo desde logo que os pilotos passem a dispor de rotas de voo mais diretas em vez de voarem num espaço aéreo congestionado e que as companhias aéreas deixem de optar por rotas mais longas para evitar zonas de carga com taxas mais elevadas.

Em concreto, a Comissão Europeia está agora a propor ao Conselho e ao Parlamento Europeu uma “gestão do tráfego aéreo segura e rentável” através de taxas de navegação aérea moduladas de acordo com a pegada ambiental, serviços de informação comuns através da partilha de dados, uma redução da carga administrativa, a modernização das infraestruturas de rede e ainda do reforço da rede europeia e da sua gestão para evitar congestionamentos.

Caberá, então, ao Conselho e ao Parlamento dar o seu aval.

Criada em 2004, a iniciativa Céu Único Europeu visa reduzir a fragmentação do espaço aéreo sobre a Europa e melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo em termos de segurança, capacidade, eficiência de custos e ambiente.

O executivo comunitário apresentou, em 2013, uma proposta de revisão destas normas, mas as negociações ficaram paradas no Conselho desde 2015.

LUSA/HN