Segundo Célia Lopes, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), em causa para estes trabalhadores estão “questões antigas” como o pagamento de diuturnidades previstas na portaria de regulamentação do trabalho para o setor social, que data de 1996, e atualizações salariais, mas também questões mais recentes, como o trabalho suplementar prestado durante a pandemia sem o pagamento de qualquer compensação.

“É preciso que fique bem claro que os trabalhadores não estão arrependidos desse esforço, fizeram-no pelo bem dos utentes. Não estão é para continuar a aceitar isto”, disse Célia Lopes à Lusa, adiantando que há muitos a rescindir contratos, por se sentirem “extenuados”, colocando dificuldades às instituições na sua substituição, o que, defendeu, poderia ser resolvido com as melhorias salariais reivindicadas.

Segundo Célia Lopes há trabalhadores das Misericórdias com 25 anos de ligação às instituições onde trabalham que deveriam estar a receber cerca de 75 euros a mais pelas diuturnidades devidas, o que “faz toda a diferença” para quem ganha o salário mínimo nacional, remuneração que abarca mais de 80% dos ajudantes de lar nas Misericórdias, de acordo com os dados dos sindicatos.

Estes trabalhadores saem ainda a perder na comparação com outros de categoria equivalente que trabalham em instituições particulares de solidariedade social (IPSS), referiu Célia Lopes, dando o exemplo de um ajudante de lar em topo de carreira numa IPSS, que ganha mais 30% do que um trabalhador das Misericórdias.

Já no que diz respeito às consequências da pandemia, a dirigente do CESP referiu que relatórios recentes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmam as denúncias sindicais que durante este período houve trabalhadores a exercer funções sem pausas, interrupções, em confinamento com os utentes, trabalhando por vezes 24 horas seguidas e semanas seguidas, sem direito a gozo de férias, assistência à família ou até a rescindir contratos, algo que estão agora a fazer.

A dirigente do CESP adiantou que neste momento há ainda milhares de trabalhadores que não puderam gozar férias.

Célia Lopes criticou as orientações dadas “de forma cega” pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para organização de horários de trabalho e de funcionamento com “equipas espelho”, o que as instituições, acrescentou, aplicaram com total discricionariedade, com “atropelos aos direitos dos trabalhadores” em que “cada uma fez o que quis”.

Atribuindo responsabilidades ao Governo e às direções das Misericórdias por esta situação, o CESP convocou uma greve destes trabalhadores para 15 de outubro, para a qual espera “uma adesão muito significativa” e uma “concentração simbólica, consequência da pandemia” em frente à sede da União das Misericórdias Portuguesas em Lisboa, pelas 11:30 do mesmo dia.

Nas cerca de 400 Misericórdias trabalham cerca de 10 mil trabalhadores abrangidos pelas condições da portaria de 1996 que o CESP quer rever, excluindo-se deste universo os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, abrangidos por um acordo de empresa com a instituição.

LUSA/HN