O novo programa para apoiar os Estados-Membros no reforço dos sistemas de saúde permitirá responder à atual pandemia, tendo em conta as especificidades regionais e nacionais, e a futuras ameaças para a saúde.
Deverá também ajudar os Estados-membros a reduzir as desigualdades neste domínio e a garantir a cobertura universal dos cuidados de saúde, bem como a enfrentar os desafios do envelhecimento da população, das doenças crónicas ou da prevenção de doenças.
O texto, hoje aprovado na comissão parlamentar da Saúde Pública com 74 votos a favor, cinco contra e uma abstenção, deverá ser votado em plenário, o mais tardar, na sessão de 11 e 12 de novembro, passando a constituir o mandato de negociação do PE para os trílogos com o Conselho da UE, tendo em vista chegar a um acordo sobre a legislação final.
A eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS) é relatora-sombra do texto e integra também a equipa de negociação do PE sobre este dossiê, que deverá entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2021.
Os parlamentares defendem a criação de um Mecanismo Europeu de Resposta Sanitária para responder a todos os tipos de crises sanitárias e reforçar a coordenação operacional a nível da UE.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de um milhão e oitenta e um mil mortos e mais de 37,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.110 pessoas dos 89.121 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
LUSA/HN
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