Segundo a embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, o primeiro desembolso aconteceu em abril, no valor de cinco milhões de euros, seguido em julho com mais 12,25 milhões de euros para os cofres do Estado.
“São contribuições que não implicam o reembolso, ou seja, não são empréstimos, são contribuições diretas aos cofres do Estado para apoiar na implementação das medidas decretadas de apoio às pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, salientou Sofia de Sousa.
A juntar a esses valores, a representante deu conta ainda de um apoio de 1,4 milhões de euros ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), para as pessoas e pequenas e microempresas em nome individual, que ficaram sem rendimentos.
“Estamos a pensar desde os taxistas até às pessoas que trabalham na área no turismo, com turistas, artistas”, ilustrou a embaixadora da UE, ressalvando que os critérios de apoio foram estabelecidos pelas autoridades nacionais de Cabo Verde, que são responsáveis por aplicar as verbas.
Além desses desembolsos no âmbito da pandemia da Covid-19, Sofia Moreira de Sousa disse que a União Europeia continua a trabalhar com muitos projetos com Cabo Verde, com “valores consideráveis”, com a sociedade civil e com várias instituições.
E uma dessas instituições é o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), ao qual a UE disponibilizou 500 mil euros para a fase preparatória do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2020), que deveria arrancar em julho passado, mas foi adiado para o mesmo mês de 2021 devido à pandemia da Covid-19.
A operação de recenseamento está estimada em 3,2 milhões de euros, cofinanciada pelo Luxemburgo, ao abrigo do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre os dois países.
Sofia Moreira de Sousa disse ainda à Lusa que a União Europeia está a trabalhar com as autoridades cabo-verdianas para um “importantíssimo projeto”, de extensão dos portos das ilhas do Maio e do Sal, na Palmeira, e uma série de medidas de acompanhamento no valor de 17 milhões de euros.
“São valores muito consideráveis atendendo que tudo se trata de contribuições diretas, ou seja, não são empréstimos, não há reembolso mais tarde”, frisou nas declarações à Lusa, na cidade da Praia, no âmbito de um evento do INE para assinalar o Dia Mundial de Estatísticas.
A União Europeia e Cabo Verde estão a trabalhar neste momento para o próximo pacote financeiro 2021 – 2027, com a recolha de subsídios por parte dos diferentes Ministérios e diálogo com a sociedade civil, deu conta ainda a representante.
Cabo Verde tinha até segunda-feira um total acumulado de 7.800 infeções, desde 19 de março, dos quais 87 óbitos e 6.620 casos já foram dados como recuperados.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
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