Polémica sobre legislação eleitora ensombra presidenciais em São Tomé e Príncipe

30 de Dezembro 2020

As eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe vão marcar o ano de 2021 no país, num momento em que está pendente de promulgação uma lei que impede o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada de ser candidato.

Depois de um 2020 marcado pela pandemia da covid-19, que fez 17 óbitos e mais de 2010 infeções e bloqueou a economia do país, muito dependente das remessas turísticas, São Tomé vai enfrentar mais um ciclo eleitoral, num contexto de polarização entre a oposição e a maioria parlamentar.

Nas últimas semanas, assistiu-se à fragmentação do espaço político, com vários pré-candidatos, a que se soma o silêncio do atual Presidente, Evaristo Carvalho, sobre a sua recandidatura, que contou no primeiro mandato com o apoio da Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada.

O parlamento já aprovou um pacote de legislação eleitoral que inclui, entre várias medidas, a proibição de candidaturas de são-tomenses que não tenham nascido no país, como é o caso de Patrice Trovoada.

As eleições deverão ter lugar na primeira quinzena de julho. Atualmente, a maioria dos candidatos pertencem ao principal partido do governo, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).

A decisão de apoio a um único candidato deverá ser tomada pelo conselho nacional do partido.

O Partido da Convergência Democrática (PCD), a segunda maior força política do governo vai apoiar um candidato seu às presidenciais de 2021 que, a confirmar-se, deverá ser o atual presidente da Assembleia Nacional (parlamento), Delfim Neves.

Já a ADI tem sido palco de divergências internas nos últimos dois anos e não é claro quem irá apoiar como candidato.

O governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus tem hoje “novas esperanças” para 2021, acreditando que grandes obras estruturantes vão arrancar. Contam-se entre elas as obras de construção de mais de 45 quilómetros da Estrada Nacional 1 (entre a capital e Santa Catarina, no norte de São Tomé), avaliadas em mais de 20 milhões de euros.

As obras de ampliação de mais 300 metros da pista do único aeroporto do país e a requalificação do terminal de passageiros também vão arrancar.

A nova embaixadora da República Popular da China prometeu a deslocação para breve de técnicos do seu país a São Tomé para avaliar a situação.

A obras de requalificação e valorização de cerca de 15 quilómetros da marginal da capital (entre o aeroporto e Praia Melão) avaliadas em cerca 22 milhões de dólares e financiada pela Holanda, Banco Europeu de Investimento e Banco Mundial também deverão ter início.

O projeto lançado foi em março de 2019, justamente quando foram anunciados os primeiros casos do novo coronavírus no país.

O projeto compreende a reabilitação, ampliação e modernização de estradas, passeios e jardins, construção de novos pavimentos e algumas infraestruturas adjacentes visando a modernização da cidade.

Também em 2021 deve ser implementado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país. No edifício da Direção Geral de Finanças estão em curso obras de construção de um gabinete para lidar com o assunto.

O governo espera fechar 2021 com várias obras executadas porque no ano seguinte será a sua vez de ser sujeito à prova, com eleições legislativas, autárquicas e regional da ilha do Príncipe.

NR/HN/LUSA

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

A má comunicação pode ser agressiva ao cidadão?

Cristina Vaz de Almeida: Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde; Doutora em Ciências da Comunicação — Literacia em Saúde. Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde. Diretora da pós-graduação em Literacia em Saúde. Membro do Standard Committee IHLA — International Health Literacy Association.

Crise de natalidade no Japão atinge o seu pico

O Japão registou, em 2024, a taxa de natalidade mais baixa de sempre, segundo estimativas governamentais e, no momento em que a geração “baby boom” faz 75 anos, o país confronta-se com o “Problema 2025”, segundo especialistas.

Cientistas detectam genótipos cancerígenos de HPV em esgotos urbanos

Cientistas uruguaios identificaram genótipos de HPV ligados ao cancro do colo do útero em águas residuais urbanas, sugerindo que a monitorização ambiental pode reforçar a vigilância e prevenção da doença em países com poucos dados epidemiológicos.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights