Ministério da Educação timorense define medidas para aulas continuarem

5 de Janeiro 2021

O Ministério da Educação timorense exige que todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados garantam o uso de máscara, higienização de mãos à entrada e regras de distanciamento social, para poderem continuar a operar.

Além disso, segundo uma circular assinada hoje pelo ministro da tutela, devem ser ainda usados, nos casos em que as escolas disponham desse equipamento, instrumentos de medição de temperatura, “impedindo a entrada daqueles que tenham temperatura corporal igual ou superior a 37,5 graus”.

A circular, assinada pelo ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia, e a que a Lusa teve acesso, define as regras a aplicar nos estabelecimentos de ensino durante o período do estado de emergência, que vigora até 01 de fevereiro.

A circular determina que estabelecimentos de ensino com currículos diferentes do currículo nacional timorense ou calendário escolar diferente – como é o caso da Escola Portuguesa de Díli ou de outras escolas privadas – “podem continuar com o processo de ensino-aprendizagem presencial nas suas instalações”.

Já as escolas públicas timorenses terão de aguardar “a publicação do despacho de aprovação do calendário escolar para o ano de 2021”, e por um diploma conjunto, com o Ministério da Saúde, para “adequar as regras gerais de prevenção e controlo da epidemia da Covid-19 aos estabelecimentos de educação e ensino”.

A circular foi emitida 24 horas depois de Armindo Maia ter explicado à Lusa que as atividades escolares na rede de escolas públicas em Timor-Leste estão suspensas até à divulgação do diploma conjunto.

As escolas timorenses teriam, esta semana, os processos de matrículas e de orientação escolar, com as aulas inicialmente previstas para começar em meados do mês.

Inicialmente a suspensão abrangia igualmente as escolas privadas e de fora da rede timorense, como a Escola Portuguesa de Díli (EPD), que já começaram as aulas.

Posteriormente, Armindo Maia disse que as escolas já em aulas poderiam continuar desde que cumprindo as medidas a definir na circular hoje divulgada.

A EPD já está a aplicar as medidas previstas na circular desde o arranque do ano letivo, que é idêntico ao calendário escolar em Portugal, no passado mês de setembro.

Timor-Leste está no seu nono período de 30 dias de estado de emergência, que termina no início de fevereiro, com 12 casos ativos da doença, todos importados.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.843.631 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

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